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Despacho - 2 - GMD - (107833)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107835)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3165/2023 de autoria do Deputado Gabriel Magno, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (107834)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (107832)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (107836)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107822)
17/11/2024 08:34Despacho - 2 - GMD - (107823)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CS - (107824)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3181/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107821)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3184/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 13 - CCJ - (107819)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 526/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 8 - CCJ - (107818)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 383/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 5 - SELEG - (107817)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107812)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107811)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3238/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 7 - CCJ - (107813)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 722/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a emenda nº 3...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (107814)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107815)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107816)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107803)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107799)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3396/2023 de autoria do Deputado Joaquim Roriz Neto, aprovado na...
Despacho - 1 - CS - (107801)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3367/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107802)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3349/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107800)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3380/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 7 - SELEG - (107798)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - CEOF APROVADO - SELEG - (107804)
17/11/2024 08:34Mensagem - Nº 244/2023-GP-Autógrafo - SELEG - (107786)
17/11/2024 08:34Despacho - 1 - CS - (107788)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3475/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Despacho - 1 - CS - (107790)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 3519/2023 de autoria da Deputada Jaqueline Silva, aprovado na 5ª...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107789)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107791)
17/11/2024 08:34Redação Final - - SELEG - (107787)
17/11/2024 08:34Redação Final - CCJ - (107776)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 452 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que “Dispõe sobre a política...
Ofício - CDESCTMAT - (107775)
17/11/2024 08:34Redação Final - CEOF - (107778)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 798, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do...
Despacho - 10 - CCJ - (107777)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1719/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 5 - CCJ - (107774)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2857/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 4 - SELEG - (107773)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (107772)
17/11/2024 08:34Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107744)
17/11/2024 08:34Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107746)
17/11/2024 08:34Despacho - 14 - CCJ - (107743)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 227/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com emenda nº 01 (74903)....
Despacho - 2 - SELEG - (107742)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107745)
17/11/2024 08:34Despacho - 13 - SELEG - (107732)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (107730)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (107733)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107729)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107731)
17/11/2024 08:34Despacho - 21 - CCJ - (107720)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1941/2021 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 14 de...
Despacho - 9 - SELEG - (107719)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Técnico Administrativo...
Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (107721)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (107722)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno- Aprovado - SELEG - (107718)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107709)
17/11/2024 08:34Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (107707)
17/11/2024 08:34Despacho - 9 - CCJ - (107710)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 405/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (97520). Brasília, 14 de...