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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94776)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94780)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o...
Portaria GMD - PORTARIA-GMD Nº 457/2023- ARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÃO - SACP - ART137 - (94778)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94739)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94740)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94737)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94741)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94738)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94715)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94717)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94714)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94716)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94718)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94719)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o...
Redação Final - Anexo I, que altera o Anexo II da LDO_2023 (Anexo das Considerações sobre Metas Fiscais) - - CEOF - (94689)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94690)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94687)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94691)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94688)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94660)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94661)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94663)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94664)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94662)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (94644)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94646)
17/11/2024 11:22Indicação - (94643)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Ofício - CDESCTMAT - (94641)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94642)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 7 - SELEG - (94645)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94632)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94628)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94634)
17/11/2024 11:22Redação Final - CEOF - (94631)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 640, DE 2023 REDAÇÃO FINAL (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94630)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 5 - SELEG - (94633)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 4 - SACP - (94627)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94626)
17/11/2024 11:22Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94623)
17/11/2024 11:22Ofício - CDESCTMAT - (94624)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94625)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (94622)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (94608)
17/11/2024 11:22Indicação - (94606)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94609)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94604)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 13 - SELEG - (94605)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94607)
17/11/2024 11:22Despacho - 1 - GAB DEP PAULA BELMONTE - (94581)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Despacho Devido a duplicidade com a indicação n. 3204, solicitamos o cancelamento desta. Brasília, 4 de...
Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94580)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94577)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94575)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94582)
17/11/2024 11:22Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94576)
17/11/2024 11:22Portaria GMD - nº 457 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (94578)
17/11/2024 11:22Projeto de Lei - (94566)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Selo “Empresa Amiga da...
Ofício - 314/2023 - CAS - (94563)
17/11/2024 11:22Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94568)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 1 - CAS - (94564)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10 Reunião Ordinária realizada em...
Despacho - 11 - SACP - (94562)
17/11/2024 11:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para análise das Emendas 2 e 3 apresentadas pela CCJ. Brasília, 4 de outubro de 2023 ...