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Lei - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (95661)
17/11/2024 11:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95663)
17/11/2024 11:04
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95659)
17/11/2024 11:04
Ofício - CDESCTMAT - (95660)
17/11/2024 11:04
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95662)
17/11/2024 11:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...

Lei - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (97654)
17/11/2024 10:31
Designação de Relator - CCJ - (97401)
17/11/2024 10:32
Designação de Relator - CCJ - (97399)
17/11/2024 10:32
Designação de Relator - CCJ - (97398)
17/11/2024 10:32
Despacho - 8 - CDC - (97402)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 7 - CDC - (97400)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 17 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...

Parecer - 1 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (97365)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 525/2023 Da COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO...

Indicação - (97361)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (97359)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 7 - SACP - (97362)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97364)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97363)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97367)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97366)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97360)
17/11/2024 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Emenda (Aditiva) - 22 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97277)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26...

Emenda (Aditiva) - 20 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97274)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26...

Emenda (Aditiva) - 18 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Rejeitado(a) - (97272)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26...

Emenda (Supressiva) - 16 - CAF - Aprovado(a) - (97270)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de...

Emenda (Aditiva) - 21 - Cancelado - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Não apreciado(a) - (97275)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26...

Emenda (Modificativa) - 17 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97271)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda modificativa (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877,...

Emenda (Aditiva) - 19 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - Aprovado(a) - (97273)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 452/2023, que “Altera a Lei nº 3.877, de 26...

Despacho - 1 - CERIM - (97268)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/10/2023 - 09 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Despacho - 1 - CERIM - (97269)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 25/10/2023 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...

Indicação - (97193)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97191)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97190)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97194)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97192)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97189)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97188)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97187)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - 105/2023 - CS - (97129)
17/11/2024 10:33
Ofício - 128/2023 - CS - (97127)
17/11/2024 10:33
Ofício - 127/2023 - CS - (97125)
17/11/2024 10:33
Despacho - 1 - CS - (97123)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1453/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...

Despacho - 1 - CS - (97128)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1510/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...

Despacho - 1 - CS - (97124)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1493/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...

Despacho - 1 - CS - (97126)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1230/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...

Moção - (97118)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...

Ofício - 125/2023 - CS - (97122)
17/11/2024 10:33
Ofício - 81/2023 - CS - (97119)
17/11/2024 10:33
Ofício - 80/2023 - CS - (97117)
17/11/2024 10:34
Despacho - 1 - CS - (97121)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1454/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...

Despacho - 1 - CS - (97120)
17/11/2024 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1455/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...

Ofício - 85/2023 - CS - (97031)
17/11/2024 10:47
Despacho - 1 - SELEG - (97038)
17/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da...

Despacho - 2 - SACP - (97037)
17/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - CS - (97032)
17/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1607/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...

Despacho - 1 - CS - (97030)
17/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos a Indicação 1570/2023, aprovado na 4ª Reunião Ordinária, de 26/09/2023. ...

Despacho - 1 - SACP-IND - (97036)
17/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho À CDESCTMAT, para as devidas providências. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97035)
17/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (97033)
17/11/2024 10:47

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Ofício - 126/2023 - CS - (97006)
17/11/2024 10:47
Ofício - 107/2023 - CS - (97003)
17/11/2024 10:47