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Anexo - A5 - Anexo V - Demonstrativo da Compatibilidade do Orçamento com as Metas Fiscais da LDO 2024 - CEOF - (108643)
17/11/2024 08:15Anexo - A11 – Anexo XI – Demonstrativo da Receita e Despesa por Categoria Econômica - CEOF - (108644)
17/11/2024 08:15Anexo - A10 - Anexo X - Obras (Indícios de Irregularidades) - CEOF - (108639)
17/11/2024 08:15Despacho - 8 - CEOF - (108640)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Incluída a Redação Final e os anexos, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 27 de dezembro...
Anexo - A1 – Anexo I – Resumo Geral da Receita - CEOF - (108629)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108628)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108627)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108626)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108625)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108624)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108623)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108622)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108621)
17/11/2024 08:15Redação Final - - Cancelado - SELEG - (108619)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108618)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108617)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108620)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108614)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108613)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108615)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108612)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108616)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PPA 2024-2027 - CEOF - (108610)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108611)
17/11/2024 08:15Anexo - Errata - Anexo II - CEOF - (108600)
17/11/2024 08:15Anexo - Errata - Anexo VI - CEOF - (108601)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108599)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 281 DE 2023 redação final Institui a Política de Mobilidade a Pé para o Distrito Federal e dá outras...
Publicação - LEI Nº 7.361, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108598)
17/11/2024 08:15Despacho - 9 - CEOF - (108602)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas do Anexo II e do Anexo VI, à SELEG para as providências...
Publicação - LEI Nº 7.362, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 - SELEG - (108596)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.360, de 22 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108597)
17/11/2024 08:15Despacho - 2 - GMD - (108593)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108594)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108592)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108591)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108590)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (108595)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Publicação - Lei nº 7.358, de 18 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108588)
17/11/2024 08:15Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.429, DE 2023 - DODF - SELEG - (108586)
17/11/2024 08:15Publicação - DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.426, DE 2023 - DODF - SELEG - (108587)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023 - DODF - Veto Parcial - SELEG - (108585)
17/11/2024 08:15Despacho - 2 - GMD - (108589)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Redação Final - CCJ - (108583)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei nº 436 DE 2023 redação final Institui o Sistema Distrital de Ambientes de Inovação – SDAI – DF e dá...
Redação Final - CCJ - (108580)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 279 DE 2023 redação final Disciplina...
Redação Final - CCJ - (108581)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 689 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Descentralização Financeira para Ações de Segurança...
Projeto de Lei - (108582)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS...
Publicação - Lei Complementar nº 1.029, de 19 de dezembro de 2023 - DODF - SELEG - (108584)
17/11/2024 08:15Anexo - Errata - Anexo VI - Cancelado - CEOF - (108578)
17/11/2024 08:15Despacho - 8 - CEOF - (108579)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas da página 1 do Anexo II e página 1 do Anexo VI, à SELEG para as...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108573)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108575)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108574)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 2 - CEOF - (108576)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 2, DE 2023 (CEOF) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de...
Anexo - Errata - Anexo II - Cancelado - CEOF - (108577)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108570)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108572)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108569)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108571)
17/11/2024 08:15Redação Final - Cancelado - SELEG - (108567)
17/11/2024 08:15Redação Final - CCJ - (108561)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Lei Nº 168 DE 2023 redação final Dispõe sobre a criação da Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das...