Busca
Despacho - 14 - Cancelado - SELEG - (108751)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria tramitará, Regime de...
Despacho - 15 - SELEG - (108754)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, atendendo Nota Técnica (108749- CFGTC), informando que a matéria em análise de mérito, na...
Despacho - 13 - CFGTC - (108750)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho À SELEG, Considerando a Nota Técnica da ASSEL/UCJ (doc 108749), encaminho o processo à...
Despacho - 16 - SACP - (108755)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para conhecimento do Despacho/SELEG (108754) e posterior conclusão do processo. À CAF, para...
Publicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 2 - Pág. 6.233 a 12.464 - DODF - SELEG - (108757)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 1 - Pág. 1 a 6.232 - DODF - SELEG - (108756)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108744)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 1 - CFGTC - (108749)
17/11/2024 08:15Ofício - 1/2024 - CS - (108746)
17/11/2024 08:15Despacho - 3 - CS - (108748)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 4 de janeiro de 2023. LÚCIA DE CARVALHO Técnico Administrativo Legislativo ...
Publicação - Lei nº 7.367, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108723)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108732)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108726)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108733)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Requerimento - (108727)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Mensagem - Nº 314/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108647)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108646)
17/11/2024 08:15Anexo - A4 – Anexo IV – Detalhamento dos Créditos Orçamentários - CEOF - (108635)
17/11/2024 08:15Anexo - VI - CEOF - (108519)
17/11/2024 08:15Anexo - IV - CEOF - (108517)
17/11/2024 08:15Anexo - VII - CEOF - (108520)
17/11/2024 08:15Anexo - V - CEOF - (108518)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 303/2023-GP - Autógrafo - Republicação - SELEG - (108651)
17/11/2024 08:15Redação Final - Republicação - SELEG - (108650)
17/11/2024 08:15Anexo - A8 – Anexo VIII – Detalhamento dos Créditos Orçamentários do Orçamento de Investimento - CEOF - (108638)
17/11/2024 08:15Anexo - A7 – Anexo VII – Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Ft. Financiamento - Cancelado - CEOF - (108637)
17/11/2024 08:15Anexo - A6 – Anexo VI – Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade - CEOF - (108636)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108685)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108677)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (108674)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 337/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Mensagem - Nº 307/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108671)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108664)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - Cancelado - (108672)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108680)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108681)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108679)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 299/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108670)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108676)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108675)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108678)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108683)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108684)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108687)
17/11/2024 08:15Folha de votação - Indicação - CS - (108673)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicações nº:4073/2023 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Doutora Jane P X ...
Anexo - A7 - Anexo VII - Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Ft. Financiamento - CEOF - (108645)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 304/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108666)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108686)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - Cancelado - SELEG - (108663)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 308/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108656)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 310/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108657)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 309/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108655)
17/11/2024 08:15Anexo - A9 - Anexo IX - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias - CEOF - (108641)
17/11/2024 08:15Redação Final - CEOF - (108642)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 613, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para...