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Despacho - 10 - SACP - (111914)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise da emenda supressiva 1, apresentada no âmbito da CCJ. Brasília, 28 de fevereiro...
Projeto de Lei - (111883)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a criação dos Territórios de Distrito Criativo e...
Lei - LEI Nº 6.833, DE 26 DE ABRIL DE 2021 - GAB DEP MAX MACIEL - (111885)
17/11/2024 07:36Indicação - (111881)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a criação e manutenção...
Folha de Votação - CTMU - (111879)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2694/2022 Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios...
Folha de Votação - CTMU - (111877)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 679/2023 Altera a Lei n.º 5.323, de 17 de março de 2014, que "Dispõe...
Folha de Votação - CTMU - (111876)
20/02/2025 20:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 546/2023 Institui o Programa “Elas no trânsito", destinado à promoção...
Folha de Votação - CTMU - (111878)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 715/2023 Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de...
Folha de Votação - CTMU - (111880)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana 2048FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Projeto de Lei nº 2048/2021 Cria o programa de incentivo a utilização do Sistema de...
Redação Final - CCJ - (111882)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26 DE 2024 Redação Final Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher e da Semana de Combate...
Despacho - 2 - Cancelado - SELEG - (111811)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (111810)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 5 - SELEG - (111809)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (111806)
17/11/2024 07:36Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (111808)
17/11/2024 07:36Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (111807)
17/11/2024 07:36Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (111805)
17/11/2024 07:36Despacho - 1 - SELEG - (111801)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - Cancelado - SELEG - (111804)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (111802)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Parecer - 4 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CEOF - (111803)
17/11/2024 07:36Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (111800)
17/11/2024 07:37Despacho - 1 - SELEG - (111779)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (111780)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (111781)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (111778)
17/11/2024 07:37Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (111777)
17/11/2024 07:37Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Mesa Diretora - (111770)
17/11/2024 07:37Designação de Relator - PL-890/2024 - CAS - (111766)
17/11/2024 07:37Despacho - 4 - CAS - (111767)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 890/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, nos termos do art. 90,...
Despacho - 4 - CAS - (111768)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 848/2024, foi avocado pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, nos termos do art. 90, inciso I e...
Despacho - 3 - CDC - (111769)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 28 de fevereiro de 2024 MARCELO SOARES...
Folha de Votação - MESA DIRETORA - Aprovado - SELEG - (111771)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 176 - CEOF - Não apreciado(a) - (111748)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 177 - CEOF - Não apreciado(a) - (111749)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 178 - CEOF - Não apreciado(a) - (111750)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 1 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (111751)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 169 - CEOF - Não apreciado(a) - (111741)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 170 - CEOF - Não apreciado(a) - (111742)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 167 - CEOF - Não apreciado(a) - (111739)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 168 - CEOF - Não apreciado(a) - (111740)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 156 - CEOF - Não apreciado(a) - (111727)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 158 - CEOF - Não apreciado(a) - (111729)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 154 - CEOF - Não apreciado(a) - (111725)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 155 - CEOF - Não apreciado(a) - (111726)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 157 - CEOF - Não apreciado(a) - (111728)
17/11/2024 07:37Projeto de Resolução - (111709)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane e outros) Inclui e altera dispositivos da Resolução...