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Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81282)
17/11/2024 14:19
Indicação - (81280)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81281)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - 2º TURNO - Aprovado - SELEG - (81285)
17/11/2024 14:19
Folha de Votação - 1º TURNO - Aprovado - SELEG - (81284)
17/11/2024 14:19
Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (81283)
17/11/2024 14:19
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (81238)
17/11/2024 14:19
Redação Final - CCJ - (81239)
20/02/2025 20:37

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 167 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor...

Despacho - 13 - SELEG - (81241)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 29 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81237)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CCJ - SELEG - (81240)
17/11/2024 14:19
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (81242)
17/11/2024 14:19
Anexo - IV - Cancelado - CEOF - (81193)
17/11/2024 14:19
Anexo - III - Cancelado - CEOF - (81190)
17/11/2024 14:19
Despacho - 8 - CCJ - (81189)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 282/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 29 de junho...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81191)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81188)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (81192)
17/11/2024 14:19

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Anexo - II - Cancelado - CEOF - (81187)
17/11/2024 14:19
Requerimento - (81037)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF) Requer a realização de Audiência...

Redação Final - CCJ - (81042)
20/02/2025 20:07

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2 de 2023 Redação Final Altera a Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001, que dispõe sobre a criação...

Despacho - 9 - CCJ - (81038)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2729/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 9 - CCJ - (81046)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2544/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 6 - CCJ - (81045)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1700/2021 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (22184). Brasília, 28 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81040)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2477/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 8 - CCJ - (81039)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2781/2022 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de...

Despacho - 6 - CCJ - (81041)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 310/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Despacho - 8 - CCJ - (81044)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 58/2023 para elaboração de redação final na forma do projeto original. Brasília, 28 de junho...

Projeto de Lei - (81017)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Cria o Selo Inclusão Profissional com o objetivo de atestar o...

Ofício - CESC - (81013)
17/11/2024 14:20
Ofício - CESC - (81015)
17/11/2024 14:20
Despacho - 1 - CESC - (81014)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (81016)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (81012)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Ofício - CESC - (80993)
17/11/2024 14:20
Ofício - CESC - (80989)
17/11/2024 14:20
Ofício - CESC - (80991)
17/11/2024 14:20
Despacho - 1 - CESC - (80988)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80990)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 1 - CESC - (80992)
17/11/2024 14:20

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Parecer - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - CCJ - (80969)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80968)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80967)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (80966)
17/11/2024 14:33
Ofício - SEI Nº 342/2023 - CESC - (80954)
17/11/2024 14:33
Despacho - 16 - SELEG - (80951)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 8 - SELEG - (80953)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 CHANTAL FERRAZ MACEDO Consultora Legislativa ...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80949)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80952)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80950)
17/11/2024 14:33
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (80926)
17/11/2024 14:33
Despacho - 7 - SELEG - (80927)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (80925)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (80924)
17/11/2024 14:33
Folha de Votação - CCJ-APROVADO - SELEG - (80928)
17/11/2024 14:33
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (80910)
17/11/2024 14:33
Despacho - 1 - CESC - (80906)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 28 de junho de...

Despacho - 9 - SELEG - (80911)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...

Despacho - 5 - SELEG - (80908)
17/11/2024 14:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 28 de junho de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (80909)
17/11/2024 14:33