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Folha de Votação - Veto Total Mantido - SELEG - (116948)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116946)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 34/2023 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, para...
Despacho - 10 - SELEG - (116947)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116938)
17/11/2024 06:48Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116940)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116936)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto total - MANTIDO - SELEG - (116939)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116935)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 79/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 11 - SELEG - (116937)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116923)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116919)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116922)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 879/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação...
Despacho - 3 - CAF - (116921)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 9 - CAF - (116918)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 8 - SELEG - (116920)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Anexo - Anexo IV - Relatório de Gestão, parte I - SERP-GDF - (116037)
17/11/2024 07:05Despacho - 10 - CAS - (115715)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2694/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 3 - CAS - (115716)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 86/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...
Despacho - 5 - CAS - (115706)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 431/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 6 - CAS - (115705)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 546/2023, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 9 - CAS - (115710)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 258/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (115714)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 85/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (115713)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 87/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 8 - CAS - (115709)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2048/2021, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 4 - CAS - (115708)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 966/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Despacho - 4 - CAS - (115707)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 985/2024, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10...
Designação de Relator - PL-258/2023 - CAS - (115694)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-2048/2021 - CAS - (115692)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - CAS - (115693)
17/11/2024 07:06Portaria GMD - 129/2024 - GTS - (115691)
17/11/2024 07:06Mensagem - Nº90/2024-GP - Sanção - SELEG - (115682)
17/11/2024 07:06Moção - (115684)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Manifesta votos de louvor e parabeniza aos mencionados pelos relevantes...
Publicação - LEI Nº 7.478/2024. No DODF - SELEG - (115681)
17/11/2024 07:06Designação de Relator - PL-693/2023 - CAS - (115685)
17/11/2024 07:06Despacho - 1 - SELEG - (115680)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 7 - SELEG - (115683)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 25 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Ofício - CTMU - (115654)
17/11/2024 07:06Ofício - CTMU - (115656)
17/11/2024 07:06Ofício - CTMU - (115659)
17/11/2024 07:06Despacho - 1 - CTMU - (115655)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (115653)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (115658)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 6 - SACP - (115657)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - CTMU - Não apreciado(a) - (115645)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 emenda MODIFICATIVA (Do Deputado Martins Machado) Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 246/2023, que “Altera...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (115644)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115642)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115643)
17/11/2024 07:06Folha de votação - Indicação - CTMU - (115641)
17/11/2024 07:06Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (115627)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 459/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (115626)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 79/2024 Da COMISSÃO DE...
Requerimento - (115628)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao...
Indicação - Cancelado - (115623)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - Cancelado - (115624)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 1 - CERIM - (115625)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/06/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115621)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115619)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (115620)
17/11/2024 07:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Emenda (Supressiva) - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (115586)
17/11/2024 07:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PR 6/2023 EMENDA SUPRESSIVA - CCJ (Do Relator) Emenda ao Projeto de Resolução nº 6/2023, que “Altera a Resolução...
Despacho - 3 - SELEG - (115590)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...
Despacho - 4 - SELEG - (115585)
20/11/2024 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 22 de março de 2024. MANOEL ÁLVARO DA...