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Redação Final - - SELEG - (108624)
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17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108616)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PPA 2024-2027 - CEOF - (108610)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108614)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108613)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108611)
17/11/2024 08:15Redação Final - - SELEG - (108612)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO IV - METAS E PRIORIDADES PPA 2024-2027 - Cancelado - CEOF - (108607)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CEOF - (108603)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - Cancelado - CEOF - (108605)
17/11/2024 08:15Anexo - ANEXO III - PROGRAMAS E RESPECTIVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - CEOF - (108608)
17/11/2024 08:15Anexo - Errata - Anexo VI - CEOF - (108601)
17/11/2024 08:15Despacho - 9 - CEOF - (108602)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a Nota Técnica nº 2, as erratas do Anexo II e do Anexo VI, à SELEG para as providências...
Voto em Separado - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107234)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 DECLARAÇÃO DE VOTO CONTRÁRIO Ao PROJETO DE LEI nº 2.260/2021, que “Autoriza o Poder Executivo a promover a...
Emenda (Aditiva) - 299 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107262)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 298 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107263)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107265)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - Ceof Projeto de Lei nº 799/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 297 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107266)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (107264)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº /2023 - Ceof Projeto de Lei nº 798/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Projeto...
Emenda (Aditiva) - 296 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107267)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que...
Emenda (Aditiva) - 301 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107259)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 eMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 300 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107260)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Despacho - 4 - SACP - (107261)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Subemenda) - 31 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107253)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Aditiva) - 267 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107252)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 30 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107251)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Aditiva) - 268 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107256)
17/11/2024 08:35Emenda (Supressiva) - 302 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107258)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA SUPRESSIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Aditiva) - 303 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107257)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do(a) Sr.(ª) Deputado(a) Gabriel Magno Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Emenda (Modificativa) - 266 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107250)
17/11/2024 08:35Emenda (Subemenda) - 29 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107248)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Subemenda) - 28 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107244)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº 2260/2021, que...
Emenda (Aditiva) - 265 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107249)
17/11/2024 08:35Emenda (Supressiva) - 264 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107246)
17/11/2024 08:35Despacho - 4 - SACP - (107247)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (107245)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Parecer - 1 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - (107239)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Resolução nº 23/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Emenda (Modificativa) - 261 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107240)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 263 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107243)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 262 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107242)
17/11/2024 08:35Despacho - 4 - SACP - (107241)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 9 - SACP - (107237)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Emenda (Subemenda) - 27 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Subemenda ao PL 2260/2021 - (107236)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 SUBEMENDA DE PLENÁRIO (Do Sr. Deputado MAX MACIEL- PSOL) À Emenda nº 20 apresentada ao Projeto de Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 260 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107235)
17/11/2024 08:35Folha de Votação - CEOF - (107231)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 798/2023 Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no...
Despacho - 3 - CS - (107229)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 459/2023 de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, aprovado na 5ª...
Despacho - 3 - CS - (107233)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 481/2023 de autoria do Deputado Hermeto, aprovado na 5ª Reunião...
Despacho - 12 - SACP - (107230)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 5 - SACP - (107232)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...