Busca
Publicação - DCL Nº 109, Brasília, quinta-feira, 29 de maio de 2025 - CTMU - (301006)
30/05/2025 09:41Despacho - 5 - CTMU - (301007)
30/05/2025 09:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho De ordem do Presidente da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana, e com fulcro no art. 164, caput,...
Parecer - 1 - CAS - Não apreciado(a) - (300959)
29/05/2025 17:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 1120/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Moção - (300957)
02/06/2025 13:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Moção Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Manifesta apoio à nomeação dos candidatos...
Despacho - 1 - SELEG - (300965)
29/05/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida a análise de proposição/legislação existente...
Despacho - 1 - SELEG - (300963)
29/05/2025 17:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (300956)
29/05/2025 17:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - SELEG - (300962)
29/05/2025 17:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 7 - SACP - (300960)
29/05/2025 17:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...
Despacho - 8 - SACP - (300958)
29/05/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 29 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (300964)
29/05/2025 17:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para verificação do regime de tramitação. Brasília, 29 de maio de 2025. ANDRESSA VIEIRA...
Indicação - (300890)
03/06/2025 11:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a oferta de serviço...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300885)
11/06/2025 15:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300893)
10/06/2025 16:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300889)
10/06/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300886)
11/06/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300887)
11/06/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300891)
10/06/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300888)
10/06/2025 16:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300892)
10/06/2025 16:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Mensagem - Nº 50/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300836)
29/05/2025 12:37Mensagem - Nº 51/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300837)
29/05/2025 12:38Mensagem - Nº 49/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (300838)
29/05/2025 12:39Designação de Relator - - CDESCTMAT - (300839)
29/05/2025 12:47Parecer - 3 - CCJ - Não apreciado(a) - (300731)
28/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Lei nº 627/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto...
Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300734)
28/05/2025 16:14CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre...
Parecer - 1 - CSA - Não apreciado(a) - (300735)
28/05/2025 15:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2025 - csa Projeto de Lei nº 1811/2021 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei...
Moção - (300733)
28/05/2025 16:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza os conselheiros...
Requerimento - (300732)
28/05/2025 16:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer à realização de Sessão Solene em alusão ao...
Despacho - 2 - GMD - (300737)
28/05/2025 15:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 1 - CERIM - (300736)
28/05/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/06/2025 - 19h30 - Auditório Transmissão pela TV Câmara Distrital ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300729)
11/06/2025 15:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300730)
11/06/2025 15:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Anexo - Anexo 5 - CEOF - (300554)
28/05/2025 09:17Anexo - Anexo 4 - CEOF - (300553)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300557)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300555)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300556)
28/05/2025 09:17Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (300521)
28/05/2025 09:09Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300518)
28/05/2025 09:08Despacho - 1 - SELEG - (300523)
28/05/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 21 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...
Despacho - 1 - SELEG - (300519)
28/05/2025 09:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 28 de maio de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (300520)
28/05/2025 09:09Despacho - 12 - SACP - (300522)
28/05/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 28 de maio de 2025. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF/CCJ - (300497)
28/05/2025 09:04Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS / CEOF / CCJ - (300498)
28/05/2025 09:04Redação Final - CEOF - (300500)
28/05/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1762/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (300499)
28/05/2025 09:04Folha de Votação - Pareceres CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (300501)
28/05/2025 09:04Despacho - 6 - SELEG - (300496)
28/05/2025 08:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 28 de maio de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Projeto de Lei - (300393)
27/05/2025 17:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado(a) EDUARDO PEDROSA) Dispõe sobre os critérios e protocolos de...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (300396)
04/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2025 - ccj Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...
Parecer - 1 - CEC - Aprovado(a) - (300394)
03/06/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Comissão de Educação e Cultura Projeto de Lei nº 1556/2025 Da Comissão de Educação e Cultura sobre o...
Projeto de Lei - (300395)
27/05/2025 18:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Dispõe sobre a aplicação do símbolo...
Emenda (Substitutivo) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (300390)
04/09/2025 14:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 comissão de constituição e justiça SUBSTITUTIVO N.º , DE 2025 (Do Relator) Ao Projeto de Lei n.º 938/2020,...
Indicação - (300398)
27/05/2025 18:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (300397)
04/09/2025 14:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 2023 (Do Relator) ...
Despacho - 1 - CERIM - (300391)
27/05/2025 15:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/10/2025 - 19h - Plenário Brasília, 27 de maio de 2025. ...
Despacho - 1 - CERIM - (300399)
27/05/2025 15:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 06/06/2025 - 9h - Plenário Brasília, 27 de maio de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (300241)
11/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...