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Emenda (Aditiva) - 43 - CEOF - Não apreciado(a) - (111605)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 41 - CEOF - Não apreciado(a) - (111603)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 40 - CEOF - Não apreciado(a) - (111602)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 35 - CEOF - Não apreciado(a) - (111597)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 38 - CEOF - Não apreciado(a) - (111600)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 39 - CEOF - Não apreciado(a) - (111601)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 36 - CEOF - Não apreciado(a) - (111598)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 37 - CEOF - Retirado(a) - (111599)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 31 - CEOF - Não apreciado(a) - (111593)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 34 - CEOF - Não apreciado(a) - (111596)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 33 - CEOF - Não apreciado(a) - (111595)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 32 - CEOF - Não apreciado(a) - (111594)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 30 - CEOF - Não apreciado(a) - (111592)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 26 - CEOF - Não apreciado(a) - (111588)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 29 - CEOF - Não apreciado(a) - (111591)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 27 - CEOF - Não apreciado(a) - (111589)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 28 - CEOF - Não apreciado(a) - (111590)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 25 - CEOF - Não apreciado(a) - (111587)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 24 - CEOF - Não apreciado(a) - (111586)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 22 - CEOF - Não apreciado(a) - (111584)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 23 - CEOF - Não apreciado(a) - (111585)
17/11/2024 07:37Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (111581)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 2521/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei...
Projeto de Lei - (111582)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre o Programa de Saúde Reprodutiva da Mulher,...
Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Não apreciado(a) - (111580)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Não apreciado(a) - (111578)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Não apreciado(a) - (111579)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 21 - CEOF - Retirado(a) - (111583)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 15 - CEOF - Não apreciado(a) - (111575)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 16 - CEOF - Não apreciado(a) - (111576)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Não apreciado(a) - (111577)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 14 - CEOF - Não apreciado(a) - (111574)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 13 - CEOF - Não apreciado(a) - (111573)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 11 - CEOF - Não apreciado(a) - (111571)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 10 - CEOF - Não apreciado(a) - (111570)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 9 - CEOF - Não apreciado(a) - (111569)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 12 - CEOF - Não apreciado(a) - (111572)
17/11/2024 07:37Projeto de Decreto Legislativo - (111565)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Concede o Título de Cidadão...
Projeto de Decreto Legislativo - (111567)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Decreto Legislativo Nº DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Concede o Título de Cidadã...
Emenda (Aditiva) - 7 - CEOF - Não apreciado(a) - (111566)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 8 - CEOF - Não apreciado(a) - (111568)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 6 - CEOF - Retirado(a) - (111564)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (111560)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (111563)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 1 - CEOF - Não apreciado(a) - (111559)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (111561)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 4 - CEOF - Não apreciado(a) - (111562)
17/11/2024 07:37Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (111557)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 107/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS...
Indicação - (111551)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Folha de Votação - CCJ - (111554)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação PROJETO DE LEI nº 229/2023 Dispõe sobre os pontos de apoio para motofretistas e mototaxistas nas Regiões...
Indicação - (111553)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CCJ - (111556)
17/11/2024 07:37Despacho - 10 - CCJ - (111555)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 13 - CCJ - (111558)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 desta CCJ, em 27/02/2024, a pedido do Sr. Deputado...
Despacho - 6 - CCJ - (111552)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado da Pauta da 1ª Reunião Extraordinária de 2024 desta CCJ, em 27/02/2024, a pedido do Sr. Deputado...
Indicação - (111549)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que inclua os...
Indicação - (111546)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (111550)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo que, por...
Despacho - 3 - SELEG - (111545)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111543)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...
Despacho - 2 - SELEG - (111540)
17/11/2024 07:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Tramitação concluída em conformidade com o disposto no art. 137 do RI-CLDF. Processo concluído. Brasília, 27 de...