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Redação Final - CCJ - (321529)
05/12/2025 11:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.753 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação da Farmácia Veterinária Popular do Distrito...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321528)
05/12/2025 11:33Ofício - - CTMU - (321532)
05/12/2025 11:36Ofício - - CTMU - (321530)
05/12/2025 11:35Despacho - 1 - CTMU - (321531)
05/12/2025 11:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Indicação - (321514)
08/12/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321517)
05/12/2025 11:31Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321518)
05/12/2025 11:31Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321515)
05/12/2025 11:30Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321516)
05/12/2025 11:31Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321489)
05/12/2025 11:10Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321490)
05/12/2025 11:10Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321487)
05/12/2025 11:10Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321488)
05/12/2025 11:10Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321467)
05/12/2025 10:57Ofício - - CTMU - (321470)
05/12/2025 10:58Ofício - - CTMU - (321466)
05/12/2025 10:56Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321468)
05/12/2025 10:57Despacho - 1 - CTMU - (321469)
05/12/2025 11:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321445)
05/12/2025 10:49Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321448)
05/12/2025 10:50Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321447)
05/12/2025 10:50Folha de votação - Indicação - - CTMU - (321446)
05/12/2025 10:49Indicação - (321444)
08/12/2025 17:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321418)
05/12/2025 09:59Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321414)
05/12/2025 09:52Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321415)
05/12/2025 09:52Despacho - 3 - CSA - (321417)
05/12/2025 09:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1749/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (321416)
05/12/2025 09:57Notas Taquigráficas - Veto Rejeitado - SELEG - (321389)
05/12/2025 09:21Redação Final - CCJ - (321385)
05/12/2025 09:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 312 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a responsabilização administrativa em caso de “práticas”,...
Mensagem - n° 241/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321386)
05/12/2025 09:16Folha de Votação - Veto Rejeitado - SELEG - (321390)
05/12/2025 09:21Despacho - 5 - CSA - (321388)
05/12/2025 09:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2056/2025 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (321387)
05/12/2025 09:20Mensagem - Nº 242/2025-GP - SELEG - (321354)
05/12/2025 07:58Decreto Legislativo - nº 2.640, de 2025 - SELEG - (321355)
05/12/2025 07:58Redação Final - SELEG - (321353)
05/12/2025 07:57Redação Final - - SELEG - (321356)
05/12/2025 08:06Decreto Legislativo - nº 2.641, de 2025 - SELEG - (321352)
05/12/2025 07:56Projeto de Lei - (321339)
05/12/2025 13:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Dispõe sobre as diretrizes para a solicitação, análise e...
Requerimento - (321342)
18/12/2025 17:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer informações e esclarecimentos do...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321345)
04/12/2025 23:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda Nº ____ (Aditiva) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Complementar Nº...
Requerimento - (321335)
09/12/2025 11:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública sobre o tema...
Despacho - 1 - SELEG - (321334)
04/12/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (321337)
04/12/2025 18:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167 do RI. Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 9 - SACP - (321343)
04/12/2025 19:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321291) Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (321338)
04/12/2025 18:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321293) Brasília, 4 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (321336)
04/12/2025 18:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(321295). Brasília, 4 de dezembro de...
Anexo - Anexo Único - SERP-GDF - (323518)
18/12/2025 19:27Ofício - Nº 6271/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323478)
18/12/2025 08:22Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2.647/2025 - SELEG - (323477)
18/12/2025 08:22Ofício - Nº 6273/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323480)
18/12/2025 08:24Publicação - DODF - Decreto Legislativo nº 2644/2025 - SELEG - (323479)
18/12/2025 08:23Despacho - 2 - SELEG - (323481)
18/12/2025 08:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 18...
Despacho - 4 - SACP - (323397)
15/12/2025 15:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CDESCTMAT para análise e emissão de parecer sobre a matéria conforme art. 167, I do RI....
Despacho - 5 - SACP - (323396)
15/12/2025 15:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, CEC e CSA para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, I do RI. Brasília, 15...
Despacho - 5 - SACP - (323394)
15/12/2025 15:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP e CAS para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167,I do RI. Brasília, 15...
Despacho - 9 - SACP - (323395)
15/12/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ para análise da matéria e emissão de parecer conforme art. 167, II do RI. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - SACP - (323389)
15/12/2025 15:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 15 de dezembro de 2025. EUZA COSTA Cargo Praça...