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Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - Cancelado - SELEG - (124547)
20/11/2024 16:54Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (124527)
20/11/2024 16:54Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (124528)
20/11/2024 16:54Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (124529)
20/11/2024 16:54Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (124526)
20/11/2024 12:17Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CESC - (124530)
18/11/2024 11:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (124493)
20/11/2024 12:17Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (124495)
18/11/2024 11:18Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CAS - (124494)
18/11/2024 11:18Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (124496)
18/11/2024 11:18Despacho - 5 - CESC - (124497)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 125, de 12 de junho de 2024, encaminhamos o...
Emenda (Aditiva) - 140 - CESC - Rejeitado(a) - (124489)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (124491)
20/11/2024 16:54Emenda (Modificativa) - 170 - CAF - Aprovado(a) - (124486)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Emenda (Aditiva) - 173 - CESC - Aprovado(a) - (124490)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Modificativa) - 172 - CAF - Aprovado(a) - (124488)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (124492)
20/11/2024 16:54Emenda (Aditiva) - 171 - CAF - Aprovado(a) - (124487)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 134 - CESC - Rejeitado(a) - (124466)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 133 - CESC - Rejeitado(a) - (124465)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 132 - CESC - Rejeitado(a) - (124462)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Supressiva) - 155 - CAF - Prejudicado(a) - (124464)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 154 - CAF - Aprovado(a) - (124463)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Emenda (Supressiva) - 152 - CAF - Aprovado(a) - (124460)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Supressiva) - 151 - CAF - Aprovado(a) - (124459)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Emenda (Supressiva) - 153 - CAF - Aprovado(a) - (124461)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Supressiva) - 150 - Cancelado - CAF - Não apreciado(a) - (124458)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda <tipo> (Autoria: Deputado(a) Poder Executivo<Digite o nome do parlamentar>) Emenda ao Projeto de Lei...
Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (124429)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei Complementar nº 41/2024 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA...
Emenda (Aditiva) - 116 - CESC - Aprovado(a) - (124431)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda ADITIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 117 - CESC - Aprovado(a) - (124433)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Supressiva) - 118 - CESC - Prejudicado(a) - (124434)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda supressiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 107 - CAF - Rejeitado(a) - (124430)
17/11/2024 05:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda modificativa (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 120 - CESC - Prejudicado(a) - (124436)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 141 - CAF - Prejudicado(a) - (124438)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024,...
Emenda (Modificativa) - 119 - CESC - Aprovado(a) - (124435)
20/11/2024 12:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Aditiva) - 121 - CESC - Prejudicado(a) - (124437)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Relator Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Requerimento - (124332)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene para outorga...
Anexo - Ofício TCDF - GP - (124334)
20/11/2024 12:17Anexo - Declaração do Ordenador de Despesa - GP - (124333)
20/11/2024 16:54Indicação - (124330)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Sugere ao Poder Executivo que inclua no...
Emenda (Modificativa) - 35 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - De relator - (124331)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 EMENDA MODIFICATIVA (De Relator) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano de...
Anexo - Tabela vigente - GP - (124335)
20/11/2024 12:17Projeto de Lei - (124303)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre campanha de...
Folha de Votação - CAS - (124301)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1910/2021 Ementa: Reconhece como de relevante interesse cultural, social e econômico...
Folha de Votação - CAS - (124298)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PdL nº 68/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Gilberto...
Folha de Votação - CAS - (124300)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2143/2021 Ementa: Dispõe sobre a responsabilização material nos acidentes envolvendo...
Folha de Votação - CAS - (124297)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 89/2024 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a senhora Laura...
Folha de Votação - CAS - (124304)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 580/2023 Ementa: Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da...
Folha de Votação - CAS - (124305)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 431/2023 Ementa: Institui a Política Distrital de apoio e incentivo à mulher no...
Folha de Votação - CAS - (124302)
20/02/2025 20:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 955/2024 Ementa: Altera a Lei no 1.479, de 17 de junho de 1997, que "Institui o Dia...
Folha de Votação - CAS - (124299)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 3005/2022 Ementa: Autoria: Dep. Eduardo Pedrosa Relatoria: Dep. João Cardoso...
Emenda (Supressiva) - 11 - CAF - Rejeitado(a) - (124258)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Parecer - 7 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (124255)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2024 - CESC Projeto de Lei nº 749/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o PROJETO DE...
Moção - (124264)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Parabeniza e manifesta votos de louvor ao jornalista e produtor...
Emenda (de Redação) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (124261)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda de redação (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei Complementar nº 43/2024, que autoriza o Poder...
Emenda (Supressiva) - 10 - CAF - Aprovado(a) - (124259)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...
Emenda (Modificativa) - 22 - CAF - Aprovado(a) - (124263)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o...
Emenda (Aditiva) - 23 - CAF - Rejeitado(a) - (124265)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que “Aprova o Plano...
Emenda (Substitutiva) - 25 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - (124260)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 subemenda Nº /2024 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) À Emenda Substitutiva n.º 21 ao PROJETO DE LEI Nº...
Emenda (Supressiva) - 12 - CAF - Rejeitado(a) - (124262)
20/11/2024 16:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Supressiva (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que...