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Despacho - 4 - SACP - (302629)
17/06/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302496. Processo concluído. Brasília, 17 de junho de...
Despacho - 2 - SACP - (302627)
17/06/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302497. Processo concluído. Brasília, 17 de junho de...
Emenda (Aditiva) - 108 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302573)
17/06/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 109 - CEOF - Não apreciado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302576)
17/06/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado(a) Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 107 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302571)
17/06/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 106 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (302569)
17/06/2025 17:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Modificativa) - 131 - CEOF - Aprovado(a) - Deputado Max Maciel - (302570)
17/06/2025 17:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 160 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302574)
17/06/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6211 - DIREITOS HUMANOS Ação: 3009 -...
Emenda (Orçamentária) - 159 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302572)
17/06/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6206 - ESPORTE E LAZER Ação: 1079 -...
Indicação - (302568)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Emenda (Orçamentária) - 161 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302575)
17/06/2025 18:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária Anexo de metas e prioridades (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1742 / 2025 Programa: 6208 - TERRITÓRIO, CIDADES E COMUNIDADES...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - CAS - (302459)
16/06/2025 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Projeto de Lei nº 1475/2024 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302456)
16/06/2025 17:56Ofício - CDESCTMAT - (302457)
16/06/2025 17:57Proc - (302460)
16/06/2025 18:03Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302455)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302458)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Emenda (Orçamentária) - 126 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302408)
16/06/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 122 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302404)
16/06/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Emenda (Orçamentária) - 125 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302407)
16/06/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO...
Emenda (Orçamentária) - 127 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302409)
16/06/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA...
Emenda (Orçamentária) - 123 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302405)
16/06/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO...
Emenda (Orçamentária) - 124 - GAB DEP HERMETO - Aprovado(a) - (302406)
16/06/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Hermeto emenda orçamentária (Do(a) Hermeto) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO DO DISTRITO...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302403)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302373)
16/06/2025 16:58Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (302370)
16/06/2025 16:56Ofício - CDESCTMAT - (302371)
16/06/2025 16:56Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302369)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302372)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Folha de votação - Indicação - - CDESCTMAT - (302327)
16/06/2025 15:57Ofício - - CDESCTMAT - (302324)
16/06/2025 15:54Ofício - - CDESCTMAT - (302328)
16/06/2025 15:57Emenda (Aditiva) - 174 - CEOF - Aprovado(a) - (302326)
17/06/2025 20:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado João Cardoso) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302325)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Moção - (302280)
16/06/2025 18:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica...
Parecer - 1 - CEC - Não apreciado(a) - Relator Ricardo Vale - PT - (302282)
05/08/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2025 - CEC Projeto de Lei nº 1695/2025 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº...
Requerimento - (302277)
16/06/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Paula Belmonte) Requer a solicitação de informações à Secretaria...
Emenda (Aditiva) - 54 - CEOF - Aprovado(a) - (302281)
17/06/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Aditiva) - 52 - CEOF - Não apreciado(a) - (302275)
17/06/2025 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda ADITIVA (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe sobre as...
Emenda (Orçamentária) - 71 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - Aprovado(a) - (302283)
16/06/2025 14:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL João Cardoso emenda orçamentária (Do(a) João Cardoso) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E...
Indicação - (302279)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Indicação - (302276)
25/06/2025 11:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de...
Emenda (Modificativa) - 53 - CEOF - Aprovado(a) - (302278)
17/06/2025 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado CHICO VIGILANTE) Emenda ao Projeto de Lei nº 1742/2025, que “Dispõe...
Despacho - 15 - CEC - (302098)
13/06/2025 10:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 770/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (302100)
13/06/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1502/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 9 - CEC - (302093)
13/06/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1372/2024 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 5 - CEC - (302094)
13/06/2025 10:23CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1720/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CEC - (302095)
13/06/2025 10:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1728/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 6 - CEC - (302092)
13/06/2025 10:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1610/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 3 - CEC - (302096)
13/06/2025 10:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao gabinete do deputado Gabriel Magno Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1745/2025 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 2 - SACP - (302097)
13/06/2025 10:32CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 13 de junho de 2025. ...
Despacho - 2 - SACP - (302099)
13/06/2025 10:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência. Brasília, 13 de junho de 2025. ...
Emenda (Orçamentária) - 11 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Não apreciado(a) - (302047)
12/06/2025 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 9 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (302045)
12/06/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 17101 - SECRETARIA DE...
Emenda (Orçamentária) - 13 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (302049)
12/06/2025 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 12 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (302048)
12/06/2025 18:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (302051)
12/06/2025 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 14203 - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA...
Emenda (Orçamentária) - 10 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (302046)
12/06/2025 18:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (302050)
12/06/2025 18:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1783 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (302044)
18/06/2025 16:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...