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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU, CEOF e CCJ - (321195)
04/12/2025 08:52Mensagem - n° 233/2025-GP- Autógrafo - SELEG - (321175)
04/12/2025 08:36Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (321176)
04/12/2025 08:38Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (321173)
04/12/2025 08:36Folha de Votação - Pareceres CAS / CCJ - Aprovado - SELEG - (321172)
04/12/2025 08:34Despacho - 4 - SELEG - (321174)
04/12/2025 08:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 04 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Anexo - II - CEOF - (321089)
03/12/2025 17:46Anexo - IV - CEOF - (321091)
03/12/2025 17:47Folha de votação - Indicação - CTMU - (321087)
04/12/2025 18:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana FOLHA DE VOTAÇÃO - CTMU Indicações nº: IND n.º 9101/2025, IND n.º 9111/2025, IND n.º 9114/2025, IND n.º...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (321084)
03/12/2025 17:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (modificativa) (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Ao Projeto de Lei Nº 2062/2025, que Altera a...
Anexo - III - CEOF - (321090)
03/12/2025 17:46Anexo - I - CEOF - (321088)
03/12/2025 17:46Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (321032)
12/12/2025 14:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 1662/2025,...
Redação Final - CCJ - (321028)
03/12/2025 11:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.962 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a criação do Conselho Distrital de Proteção e Promoção de...
Moção - (321031)
03/12/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de...
Redação Final - CCJ - (321029)
03/12/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.771 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as diretrizes para implantação de Delegacias...
Redação Final - CCJ - (321034)
03/12/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.014 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras e demais recursos de...
Moção - (321037)
04/12/2025 12:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao Deputado Federal...
Redação Final - CCJ - (321033)
03/12/2025 11:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.856 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Institui o Programa Reconhecer e dá outras providências. A CÂMARA...
Redação Final - CCJ - (321030)
03/12/2025 11:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.021 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que "institui a...
Redação Final - CCJ - (321035)
03/12/2025 12:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.119 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Autoriza a Defensoria Pública do Distrito Federal a realizar...
Despacho - 1 - SELEG - (320779)
01/12/2025 12:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (320787)
01/12/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 4 - SACP - (320786)
01/12/2025 13:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (320785)
01/12/2025 13:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (320780)
01/12/2025 12:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (320781)
01/12/2025 12:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SACP - (320784)
01/12/2025 13:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CAF, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320783)
01/12/2025 13:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CPRA/CS, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320782)
01/12/2025 13:43CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 1 de dezembro de 2025. JULIANA...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 258/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320766)
01/12/2025 12:00Mensagem - Poder Executivo - Nº 247/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320767)
01/12/2025 12:03Mensagem - Poder Executivo - Nº 256/2025 - GAG/CJ - SELEG - (320769)
01/12/2025 12:03Projeto de Lei - (320768)
01/12/2025 15:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a autorização...
Indicação - (320764)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Indicação - (320763)
02/12/2025 14:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 2 - SELEG - (320765)
01/12/2025 12:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Proc - (320732)
28/11/2025 16:30Indicação - (320726)
28/11/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (320727)
28/11/2025 14:40Moção - (320731)
02/12/2025 11:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Parabeniza e manifesta votos de louvor pela Sessão...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (320728)
02/12/2025 15:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 2038/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 3 - SACP - (320730)
28/11/2025 15:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 28 de novembro de 2025. euza costa Praça...
Designação de Relator - CCJ - (320729)
28/11/2025 14:45Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320682)
28/11/2025 11:30Mensagem - Nº 225/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320684)
28/11/2025 11:39Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320685)
28/11/2025 11:39Redação Final - - SELEG - (320683)
28/11/2025 11:38Mensagem - Nº 224/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320681)
28/11/2025 11:29Mensagem - Nº 222/2025-GP - Autógrafo - SELEG - (320678)
28/11/2025 11:21Redação Final - - SELEG - (320680)
28/11/2025 11:28Publicação - DCL - Redação Final (Republicação) - SELEG - (320679)
28/11/2025 11:22Redação Final - - SELEG - (320677)
28/11/2025 11:21Designação de Relator - - CSA - (320623)
28/11/2025 09:08Designação de Relator - - CSA - (320628)
28/11/2025 09:11Designação de Relator - CSA - (320625)
28/11/2025 09:09Despacho - 4 - CSA - (320624)
28/11/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1840/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Despacho - 3 - CSA - (320626)
28/11/2025 09:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1755/2025 foi distribuído para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 2 - SACP - (320627)
28/11/2025 09:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 1 - SELEG - (320585)
27/11/2025 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...