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Designação de Relator - PL 902/2024 - CAS - (314374)
20/10/2025 09:31Despacho - 10 - CAS - (314371)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 607/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 5 - CAS - (314376)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1939/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 14 - CAS - (314372)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 902/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso, para...
Despacho - 2 - SACP - (314373)
20/10/2025 09:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS para dar continuidade a tramitação conforme despacho SELEG(314310). Brasília, 20 de outubro de...
Indicação - (314494)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314480)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (314449)
21/10/2025 17:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Designação de Relator - PL 844/2023 - CAS - (314444)
20/10/2025 15:09Designação de Relator - PL 348/2023 - CAS - (314447)
20/10/2025 15:17Despacho - 6 - SELEG - (314450)
20/10/2025 15:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Considerando o Despacho 4 - CDDM (304090), que solicita a retirada do Projeto de Lei nº 1.771/2025 da Comissão de Defesa...
Despacho - 13 - CAS - (314448)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 348/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Rogério Morro da Cruz ,...
Despacho - 9 - CAS - (314445)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 844/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Max Maciel, para emissão...
Requerimento - (314404)
21/10/2025 11:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2025 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a realização de Sessão Solene, em...
Emenda (Orçamentária) - 46 - GAB DEP JORGE VIANNA - Aprovado(a) - (314405)
20/10/2025 13:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Jorge Vianna) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Designação de Relator - PL 854/2024 - CAS - (314408)
20/10/2025 13:20Designação de Relator - PL 935/2024 - CAS - (314412)
20/10/2025 13:31Designação de Relator - PL 862/2024 - CAS - (314410)
20/10/2025 13:27Despacho - 14 - CAS - (314409)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 854/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Despacho - 12 - CAS - (314411)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 862/2024 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Publicação - LEI Nº 7.753, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - SELEG - (314343)
20/10/2025 08:03Designação de Relator - PL 684/2019 - CAS - (314346)
20/10/2025 08:46Designação de Relator - PL 458/2023 - CAS - (314344)
20/10/2025 08:41Despacho - 12 - CAS - (314348)
21/10/2025 17:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 458/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - SACP - (314342)
20/10/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de outubro de 2025. JULIANA...
Indicação - (314230)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Despacho - 1 - SELEG - (314229)
16/10/2025 14:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 1 - SELEG - (314223)
16/10/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
Despacho - 2 - SELEG - (314227)
16/10/2025 14:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (314226)
16/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (314224)
16/10/2025 14:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SELEG - (314225)
16/10/2025 14:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 2 - SACP - (314231)
16/10/2025 14:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Despacho - 2 - SACP - (314228)
16/10/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de Emendas de Mérito, 17 a 23/10, conforme publicação no DCL Brasília, 16 de...
Requerimento - (314199)
20/10/2025 12:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (314196)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem o...
Moção - (314191)
16/10/2025 14:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...
Indicação - (314192)
20/10/2025 12:11CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...
Folha de Votação - CDDHCLP - (314200)
21/10/2025 10:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1644/2025 Dispõe sobre o fluxo e o tratamento...
Moção - (314195)
16/10/2025 17:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Despacho - 5 - CDDHCLP - (314198)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 683/2023, de autoria do...
Despacho - 4 - CDDHCLP - (314201)
24/10/2025 09:51CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1644/2025, de autoria do...
Despacho - 2 - SELEG - (314197)
16/10/2025 12:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexe-se o Requerimento nº 2.024/2025 ao processo do Projeto de Lei nº 722, de 2019, ao qual se refere. Registre-se que o...
Anexo - Requerimento 2253/2025 - SELEG - (314138)
15/10/2025 15:56Emenda (Modificativa) - 8 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314144)
21/10/2025 18:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB subemenda Nº ____ (Modificativa) (Autoria: Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que Institui o Sistema...
Emenda (Orçamentária) - 40 - GAB DEP MAX MACIEL - Aprovado(a) - (314143)
16/10/2025 08:24CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Max Maciel emenda orçamentária (Do(a) Max Maciel) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09111 - ADM. REG. DE CEILÂNDIA Função 04 -...
Folha de Votação - CDC - (314145)
27/11/2025 14:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.657/2025, que “Estabelece normas para o funcionamento dos estabelecimentos de compra,...
Emenda (Orçamentária) - 39 - GAB DEP DANIEL DONIZET - Aprovado(a) - (314140)
15/10/2025 16:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Daniel Donizet emenda orçamentária (Do(a) Daniel Donizet) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09101 - CASA CIVIL DO DISTRITO...
Emenda (Modificativa) - 7 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (314141)
15/10/2025 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Bloco Parlamentar PSOL-PSB SUBemenda MODIFICATIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB e outros deputados) Ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que Institui o Sistema de...
Despacho - 7 - SELEG - (314142)
20/10/2025 16:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Em atenção ao Requerimento 2253/2025 e considerando o disposto no art. 44, inciso II, alínea “g”, do Regimento Interno da...
Despacho - 1 - CERIM - (314139)
15/10/2025 16:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Projeto de Lei - (314095)
20/10/2025 15:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Mesa Diretora) Altera a Lei n° 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos,...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314098)
15/10/2025 09:27Mensagem - Poder Executivo - Nº 199/2025 - GAG/CJ - SELEG - (314099)
15/10/2025 09:59Despacho - 1 - CERIM - (314092)
14/10/2025 19:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/12/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 10 - SACP - (314094)
14/10/2025 18:58CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1248/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 10 - SACP - (314093)
14/10/2025 18:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado na Comissão de Saúde. Aguardando aprovação na Comissão de Assuntos Sociais. Brasília, 14 de...
Mensagem - Poder Executivo - Nº 201/2025 ? GAG/CJ - SELEG - (314097)
15/10/2025 09:25Moção - (313944)
15/10/2025 14:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica...
Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Aprovado(a) - (313941)
14/10/2025 11:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Joaquim Roriz Neto emenda orçamentária (Do(a) Joaquim Roriz Neto) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA...