CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA QR 425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE GALPÃO PARA TERAPIAS ALTERNATIVAS, NO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS SITUADAS NA SQN 107 E SQN 108, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DO BANCO DE LEITE DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE ENCAMINHAR AO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ PROPOSTA DE CONVÊNIO COM O OBJETIVO DE CONCEDER ISENÇÃO DO ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A INSTRUTORES DE AUTO-ESCOLA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE SOLUÇÕES IMEDIATAS NO SENTIDO DE INCREMENTAR O SETOR DE IMAGINOLOGIA, DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO ESPECIAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLÍCIA NA QNL NOVA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO E SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL A PERMANÊNCIA DA GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS INSTALADO NA BR - 060, EM FRENTE A ESTAÇÃO DE FURNAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, NO DIA 19 DE MARÇO DE 2007, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARTESÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PARA TRATAR DO ASSUNTO: QUALIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE O PLENO FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO QUEIMA LENÇOL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ACRESCENTA INCISO AO ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A REMOÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO QUEIMA LENÇOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

INSTITUI O DIPLOMA MULHER - CIDADÃ SARAH KUBITSCHEK A SER CONCEDIDO PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

GARANTE A MULHER IGUALDADE NOS VALORES DAS PREMIAÇÕES RELATIVAS ÀS COMPETIÇÕES DESPORTIVAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO E UM GINÁSIO DE ESPORTES, NA ESCOLA CLASSE 13, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

ISENTA DE RETIRADA DA GUIA DE TRANSPORTE DE ANIMAIS OS PARTICIPANTES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS EQÜESTRES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM AUDITÓRIO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 05, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF - RA VI.

DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO E EXECUÇÃO DA PUBLICIDADE GOVERNAMENTAL NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A MELHORIA DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL E ALTERNATIVO DO RIACHO FUNDO II, RA XXI.

CRIA O PROGRAMA FITOTERÁPICO NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE SAÚDE E ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA QN 05, LOCALIZADA NO RIACHO FUNDO II, RA XXI.

CRIA O PROJETO DF ALFABETIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO ESCOLAR DE CRIANÇAS QUE NECESSITAM INTERNAÇÃO HOSPITALAR POR MAIS DE SESSENTA DIAS - PAE.

RECONHECE E DISCIPLINA A PROFISSÃO DE FEIRANTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO MATA GADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATÉRIAS-PRIMAS VEGETAIS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU/DF A TRANSFERÊNCIA DO DEPÓSITO DE LIXO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RODOVIA BR-020, EM FRENTE À QUADRA 02 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS A SEREM OBSERVADOS PELO PODER PÚBLICO NA REMOÇÃO DE OCUPAÇÕES IRREGULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS EM LOCAIS DE GRANDE AFLUXO DE PÚBLICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, O ALARGAMENTO, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, URBANIZAÇÃO E MELHORIA DO ACESSO DA AVENIDA SÃO FRANCISCO, NO GRANDE COLORADO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE PARA TRATAR DO ASSUNTO: ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIO PÚBLICO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO-DF - RA XIV.

DISPÕE SOBRE O ACESSO LIVRE DE ÁRBITROS ESPORTIVOS ÀS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.966, DE 7 DE MAIO DE 2002.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE COMEMORATIVA AO 55º ANIVERSÁRIO DO MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 15/19 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2007.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 07/11 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS EQNP 05/09 DO SETOR P NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 88 DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DO FÓRUM DE DEBATES ACERCA DOS PROBLEMAS DO ENTORNO.

REQUER RETIRADA DO REQUERIMENTO Nº 13, DE 2007.

REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 94/2007.

PARABENIZA A ADMINISTRAÇÃO DA TORRE DE TELEVISÃO DO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA, PELO ANIVERSÁRIO DE 40 (QUARENTA) ANOS DE INAUGURAÇÃO DO MONUMENTO.

MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO FEDERAL GERÔNIMO CIQUEIRA DA SILVA, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 09, DEVENDO E STA INICIATIVA SER COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.

REQUUER A R EALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PARA TRATAR DO ASSUNTO: PREÇO DAS TARIFAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME OFTALMOLÓGICO CONHECIDO COMO TESTE DO OLHINHO, POR MÉDICO PEDIATRA, EM TODAS AS CRIANÇAS NASCIDAS EM MATERNIDADES DOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E AO DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES URBANOS - DFTRANS ACERCA DA LEI Nº 3.859, DE 30 DE MAIO DE 2006, PUBLICADA NO DODF DE 31.05.2006, QUE CRIA O CADASTRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE IMPLANTAÇÃO DO PASSE ESTUDANTIL.

SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS CONTRATOS DO DETRAN - DF PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VELOCIDADE NAS VIAS URBANAS DO DF.

REQUER INFORMAÇÕES A BELACAP - SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA DO DISTRITO FEDERAL - REFERENTES A DIAS E HORÁRIOS DE COLETA DE LIXO, QUANTIDADE DE SERVIDORES/EMPREGADOS, NÚMERO DE CAMINHÕES EM ATENDIMENTO À CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO E SEUS RESPECTIVOS BAIRROS.

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE DESPESAS REALIZADAS EM 2006 E DESPESAS MENSAIS EM 2007, PARA MANUTENÇÃO DE PROGRAMAS E ATENDIMENTO NA GRANJA DAS OLIVEIRAS E NO CENTRO DE ATENDIMENTO JUVENIL ESPECIALIZADO - CAJE.

REQUER INFORMAÇÕES Á SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A RESPEITO DE EVENTUAIS ESTUDOS VISANDO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO.