CLDF

DISPÕE SOBRE A OBRIGAT0RIEDADE DE INSTALAÇÃO NOS PARQUES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, DE PELO MENOS UM BRINQUEDO DESTINADO PARA CRIANÇAS PORTADORAS DE DOENÇAS MENTAIS, FÍSICAS OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA DF 180.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS COMPLEMENTAR A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA LESTE DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA QUE FICA NA QUADRA 22 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA.

ESTABELECE LIMITES DE TOLERÂNCIA PARA A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO POR RADARES E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE AFERIÇÃO DE VELOCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QN 311 EM SAMAMBAIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA ENTRE AS QUADRAS 22 E 24 DO SETOR P SUL EM CEILÂNDIA.

ESTABELECE PRAZO PARA A COBRANÇA DE MULTAS DE TRÂNSITO NAS VIAS CUJO LIMITE DE VELOCIDADE TENHA SIDO REDUZIDO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA NA ESCOLA CLASSE 45 DE TAGUATINGA.

ALTERA A LEI Nº 3.226, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE 'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NA REDE HOSPITALAR PARA A MULHER GESTANTE, SOBRE ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS.'

VEDA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ORGANIZADAS SOB A FORMA DE SOCIEDADES COOPERATIVAS PARA AS ATIVIDADES QUE DEMANDEM MÃO-DE-OBRA SUBORDINADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO PARANOÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR ODILON JOSÉ XAVIER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CLEMENTINO NETO - MAESTRO.

SUGERE AO SR. PRESIDENTTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - COMPLEMENTAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A RODOVIA BR 060 E A AVENIDA LESTE, NO SETOR DE MANSÕES SUDESTE DE SAMAMBAIA.

MOÇÃO DE LOUVOR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FELIPE RAMOS, O MAIS NOVO COLABORADOR DA RÁDIO CAPITAL AM 1080.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MARCELO AUGUSTO BONFÁ E EDUARDO DUTRA VILLA-LOBOS.

PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL, OS DIRETORES DA CEB QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS LUIZ BARROSO, PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE VOLEIBOL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ SERGIO DE OLIVEIRA MACHADO.

PARABENIZA O SENHOR WEBER MAGALHÃES PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, DURANTE O ANO DE 2003.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR NENÊ CONSTANTINO DE OLIVEIRA, FUNDADOR DO GRUPO DE TRANSPORTES ÁUREA.

PARABENIZA A EQUIPE DA APEC - AGÊNCIA PÚBLICA DE EMPREGO E CIDADANIA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO PARA A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DA POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL OS NOMES QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PROFESSOR GUILHERME JORGE DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR EMILDO RANGEL ALVES.

PARABENIZA A SENHOR ENI PEREIRA ALVES, PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PASTOR FADI FAYEZ FARAJ.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. VICTOR TANNURI.

PARABENIZA A SENHORA LUZIA ABRANTES BEZERRA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, FRENTE AO CENTRO TÉCNICO DE CABELEIREIRO.

PARABENIZA O SENHOR JUAREZ ALBERTO MARSSON MOREIRA, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167/2000 E INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO TÍTULO III, DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA LEGISLATIVA, O CAPÍTULO V, DA OUVIDORIA.

CRIA O REGULAMENTO INTERNO DA OUVIDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O SENHOR WAGNER DE AZEVEDO MAGALHÃES, POR TER ASSUMIDO A ASSESSORIA DE INFORMÁTICA DA PRESIDÊNCIA DA FEDERAÇÃO METROPOLITANA DE FUTEBOL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O MANDATO 2004/2008.

PARABENIZA PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO AO DISTRITO FEDERAL, OS SERVIDORES DA CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS SENHORAS QUE MENCIONA.

PROPÕE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DO CHEFE DE POLÍCIA CIVIL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, DO PONTO DE VISTA OPERACIONAL, PARA O DEVIDO CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI Nº 3.329, DE 23 DE MARÇO DE 2004.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL EFETIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO AO TRABALHADOR PRESO DO DISTRITO FEDERAL - FUNAP/DF.

PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA BATISTA PRIMEIRO DE JULHO, A SENHORA QUEILA JULIANELI TEODORO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A PASTORA DA IGREJA COMUNIDADE BATISTA SHEKINAH DO RECANTO DAS EMAS, A SENHORA KELISMAR DE BRITO ROSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, OS POLICIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, AS PASTORAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA A MISSIONÁRIA DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I, A SENHORA MARIA JOSÉ ALVES PIMENTEL GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA O DIÁCONO DA IGREJA BATISTA PRIMEIRO DE JULHO, O SENHOR HILDEBRANDO XAVIER PEREIRA NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A MISSIONÁRIA ALINE DE JESUS SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS MADUREIRA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL REFERENTE ÀS MEDIDAS ADOTADAS PARA CUMPRIMENTO DAS RECOMENDAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ABASTECER, IMEDIATAMENTE, O DISTRITO FEDERAL, DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO SOBRE O CARNAVAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO DIRETOR-GERAL DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL-BELACAP.

REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES DO DIRETOR DO DETRAN/DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ENGENHEIRO E DO ARQUITETO, NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2004(QUINTA-FEIRA) ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2004(QUARTA-FEIRA) ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2004(QUINTA-FEIRA) ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA SECRETÁRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO MÚSICO, NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2004(QUINTA-FEIRA) ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER, NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2004 (SEGUNDA-FEIRA) ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2004, PARA HOMENAGEAR O 'DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA VIDA'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRAZLÂNDIA, CEILÂNDIA, RIACHO FUNDO I E II.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO DIA DO ANIVERSÁRIO DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO PARANOÁ E SOBRADINHO II.