CLDF

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR MÁRCIO PINHO DE CARVALHO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA ANA LUIZA PONTIER DE ALMEIDA COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GUARÁ E DO NÚCLEO BANDEIRANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR REGINALDO GARCIA MACHADO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO GAMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ANTONIO AFONSO CARNEIRO COORDENADOR DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PAULA REGINA DE OLIVEIRA RIBEIRO COORDENADORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO COMUNITÁRIO E ITINERANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FREDERICO DONATI BARBOSA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LUCIANA PEDROSA PEREIRA ENCARREGA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - POSTO DO SETOR 'O' CEILÂNDIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA LILIANE LUSTOSA PIERRE DEFENSORA DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DO PARANOÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR CLÉCIO VIRGÍLIO DE ANDRADE DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DAVID SÉRGIO DA SILVA BRITO DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA (DEFENSORIA PÚBLICA) - NÚCLEO DE BRASÍLIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, A OFERECER GARANTIAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO ESPECIAL DE FUNCIONAMENTO PARA O TRABALHADOR NOS AMBULATÓRIOS DOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 51/2003,QUE ISTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL -CDC/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO APRESENTADOR CID MOREIRA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO E SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR DE SANTA MARIA.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA INSTRUMENTOS DE APOIO E INCENTIVO À SAÚDE DO TRABALHADOR.

REQUER INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETARIO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE A CRIAÇÃO DE SISTEMA GERENCIAL DE APROPRIAÇÃO DE DESPESA, COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CUSTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJAM TAMPADOS OS BURACOS EXISTENTES NO ESTACIONAMENTO EXTERNO DA QNN 18 EM FRENTE AOS CONJUNTOS 'A' AO 'J' (AVENIDA HÉLIO PRATES) DA CEILÂNDIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE JUNHO, ÀS 9 HORAS NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DA PESSOA ATINGIDA PELA HANSENÍASE NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE URBANIZAÇÃO E ARBORIZAÇÃO NA SQN 402 'ÁREA RESIDENCIAL' E SQN 201 'ÁREA COMERCIAL'.

SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE HORTICULTURA NO ISM - INSTITUTO DE SAÚDE MENTAL.

SUGERE AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA QUE ALTERE A LEI 8.245 DE 18 DE OUTUBRO DE 1991 - LEI DO INQUILINATO, EXCLUINDO O INQUILINO DA RESPONSABILIDADE DE PAGAR O IPTU DO IMÓVEL LOCADO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CRECHES COMUNITÁRIAS PARA OS FILHOS DE MÃES TRABALHADORAS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES FINANCEIRAS TERCEIRIZADAS.

DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PARA AS CATEGORIAS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIO O APOIO PSICOPEDAGÓGICO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS, NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA.

PARABENIZA AS CIDADÃS, ELENCADAS ABAIXO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NAS ENTIDADES QUE TRABALHAM EM PROL DA VALORIZAÇÃO DA MULHER E DO DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES, PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DO NAZARENO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O SEU FUNDADOR, O ILUSTRÍSSIMO REVERENDO JOSÉ ZITO OLIVEIRA.

PARABENIZA A EQUIPE DO 11º BPM, INSTALADA NA CIDADE DE SAMAMBAIA, PELA RECUPERAÇÃO DE AUTOMÓVEL ROUBADO NA QSF 04 DE TAGUATINGA SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA PESSOAL ADMINISTRATIVO NAS CORPORAÇÕES POLICIAIS.

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DE PARQUES E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL SOBRE O PARQUE DO AREAL, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL OBRAS DE URBANIZAÇÃO NAS QUADRAS 202, 204 E DE 203 A 227, DE SAMAMBAIA.

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE EFETUE A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, PRÓXIMO À ESAF, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA DE CASEIRO NOS SETORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CEL.QOPM FRANCISCO CARLOS NUNES MAYNARDE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO -ARIE-SANTUÁRIO DE VIDA SILVESTRE REFÚGIO DAS LONTRAS, NO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 261,DE 06 DE MAIO DE 1992,QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE REDUÇÃO DE RISCO À TRABALHADORA GESTANTE NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1170/2004 E 1175/2004.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA DF - 001 (CAMINHO PARA UNAÍ), ENTRE O 2º E O 3º PONTOS DE ÔNIBUS, NA DIREÇÃO DA ENTRADA PARA A ESTRADA DO SOL, ONDE SE LOCALIZA O CONDOMÍNIO MIRANTE DAS PAINEIRAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

REQUER A RETIRADA DO PLC 47/2003.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 712/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 3073/2002.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 553,DE 1999.

REQUER A RETIRADA DO PDL 300/2004.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1185, DE 2000.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 834/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 101/99.

REQUER A RETIRADA E TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 1.161,DE 2004.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DOS TRECHOS DA EQNM 18/20 DA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE AO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - BELACAP, QUE PROCEDA A REMOÇÃO DOS CONTÊINERES DE LIXO QUE ENCONTRAM-SE EM FRENTE AO CONDOMÍNIO JARDIM AMÉRICA NA DF-425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNQ/EXPANSÃO SETOR O AVENIDA PRINCIPAL - CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 18 PERTO NO CONJUNTO B NA ALTURA DA QUADRA DE ESPORTES - P SUL CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO EM FRENTE AO CONJUNTO N DA QNN 23,PERTO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 10 DA CEILÂNDIA NORTE.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 14 EM FRENTE AO CONJUNTO B -P SUL/ CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 10 DE FRENTE AOS CONJUNTOS A E B DO P SUL/CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 28 ESTACIONAMENTO COMERCIAL - P SUL/CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 20 EM FRENTE AO CONJUNTO K DA AVENIDA P3 DO P SUL/ CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA EQNP 16/20,NO ESTACIONAMENTO DO P3 EM FRENTE A LOJA MUNDIAL -P SUL/ CEILÂNDIA.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA DO DISTRITO FEDERAL O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA QNP 16 DE FRENTE AO CONJUNTO U DO P SUL/ CEILÂNDIA.