CLDF

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA COBRANÇA DE TARIFAS E TAXAS DE CONSUMO MÍNIMAS OU DE ASSINATURA BÁSICA PELAS EMPRESAS PÚBLICAS OU CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE ÁGUA, LUZ E GÁS NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TEMPO EFETIVO DE TRABALHO DOS ESCRIVÃES DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO DF EM ATIVIDADES DE DATILOGRAFIA OU PROCESSAMENTO ELTRÔNICO DE DADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO MAÇON.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE PASSE ESTUDANTIL, PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TRANSPORTE COLETIVO, EM TODAS AS CIDADES DO DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2001,ÀS 10:00HS PARA HOMENAGEARMOS OS ADVOGADOS PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

CRIA O MUSEU DA HISTÓRIA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. EGMAR TAVARES DA SILVA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORAR O DIA DO MÉDICO E DO ODONTÓLOGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001,ÀS 10:00HS PARA HOMENAGEARMOS OS CORRETORES DE IMÓVEIS, PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA O LANÇAMENTO DA CAMPNHA DA FRATERNIDADE DE 2001, DA IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA ROMANA, PROMOVIDA PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS BISPOS, COM O TEMA 'A FRATERNIDADE E AS DROGAS' E COM O LEMA 'VIDA SIM, DROGAS NÃO'.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JUNHO DE 2001, ÀS 10:00HS PARA COMEMORARMOS O DIA DO DESPORTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 20 DE MARÇO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA ÁGUA E AO DIA DA ERRADICAÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO(22 DE MARÇO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 26 DE MARÇO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA FLORESTA (21 DE MARÇO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 23 DE ABRIL DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA TERRA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 25 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR RURAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE E PELO ANIVERSÁRIO DE REALIZAÇÃO DA ECO-92.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DOS OCEANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 29 DE JUNHO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ENGENHEIRO FLORESTAL(12 DE JULHO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 1º DE AGOSTO DE 2001,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO(28 DE JULHO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA HABITAÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ÁRVORE E À CHEGADA DA PRIMAVERA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO AGRÔNOMO (12 DE OUTUBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EDUCADOR AMBIENTAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO (28 DE OUTUBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CULTURA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LUTA CONTRA A AIDS (1º DE DEZEMBRO).

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO DIREITOS HUMANOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMEMORAÇÃO AO 32º ANIVERSÁRIO DO GUARÁ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA INDÚSTRIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA LIBERDADE DE IMPRENSA.

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM O OBJETIVO DE DEBATER O DESVIO DE FINALIDADE DA EMISSORA EDUCATIVO-CULTURAL, RÁDIO CULTURA FM-100.9'.

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER O PAPEL DO ESTADO NAS RELAÇÕES COMERCIAIS E A DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, COM A FINALIDADE DE DEBATER A QUESTÃO DO TURISMO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.992/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº093.002.145/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO DE Nº 093.001.990/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA.

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS NºS 240.000.923/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE TRABALHO, DIREITOS HUMANOS E SOLIDARIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.'

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº308/2000 AO SR. PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A-BRB'

'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº092.006.393/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB.'

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº030.005.757/2000 AO SR. SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA INSPEÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE POSSÍVEL REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS PARA TIMES DE FUTEBOL PROFISSIONAL.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 591/2000 AO PROJETO DE LEI Nº1.234/2000.

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº1662/200, QUE 'DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO FEIJÃO PRONTO DESIDRATADO EM SUBSTITUIÇÃO AO FEIJÃO IN NATURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 1.385/94, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE E A DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO DISTRITO FEDERAL' E O PROJETO DE LEI Nº1596/2000, QUE 'DISPÕE SOBRE O ACONDICIONAMENTO, O ARMAZENAMENTO, A COLETA, O TRANSPORTE, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS ORIUNDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL'.

REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.627/2000 AO PROJETO DE LEI Nº 493/1999.

'DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE AVISOS NAS PORTAS DOS ELEVADORES INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS.'

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 19 DE ABRIL DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ÍNDIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO DIA 16 DE MAIO DE 2001, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI.

REQUEREM A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA EM HOMENAGEM AO DIA DO POLICIAL CIVIL E MILITAR.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2001. AS 10:00H PARA COMEMORAR O DIA DO MICROEMPRESÁRIO.

MANIFESTA VOTOS DE PROTESTO PELO POSICIONAMENTO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO QUE REDUZIU OS RECURSOS DO FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR - FAT NO DISTRITO FEDERAL, CORTANDO MAIS DE 60%(SESSENTA POR CENTO) DOS VALORES ALOCADOS AO ANO DE 2000.

DECLARA O SENHOR JEAN PIERRE JUNEAU, EMBAIXADOR DO CANADÁ, PERSONA NON GRATA EM BRASÍLIA, ATÉ QUE PERDURE A PROIBIÇÃO DA IMPORTAÇÃO DE CARNE BOVINA BRASILEIRA PELO GOVERNO CANADENSE.

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTO SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA GARANTIR A G.O.E E A NOVA LEI DE REMUNERAÇÃO.

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA EM COMISSÃO GERAL, AINDA NO CORRENTE MÊS, COM DATA A SER DETERMINADA, PARA DEBATER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS COMO BENS PÚBLICOS DE USO ESPECIAL, INALIENÁVEIS, LOCALIZADOS NO PLANO PILOTO DE BRASÍLIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A DUPLICAÇÃO DA DF-150 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA-V.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QNO 08 - SETOR DE OFICINAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COM AMPARO NO ART. 125, INCISO I, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, VENHO REQUERER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DESTE MÊS DE FEVEREIRO, EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR, COM REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL E COM REPRESENTANTES DE ENTIDADES DA ÁREA JURÍDICA E URBANÍSTICA, A QUESTÃO DA VENDA DAS TERRAS PÚBLICAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTES OCUPADOS DO PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE , NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2001, ÀS 16:00, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO.