CLDF

Requer a realização de audiência pública no dia 16 de março, às 19 horas, para discutir sobre a 'Os desafios da Política Habitacional do Distrito Federal'.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07/03/2016, às 15h., para a comemoração do dia do Policial Civil Aposentado, a realizar-se no auditório do prédio da Polícia Civil do Distrito Federal.

Solicita informações ao Presidente da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô/DF a respeito da Prestação do Serviço de Vigilância Armada.

Requer ao Sr. Secretário de estado de Educação do Distrito Federal o encaminhamento de informações a esta Casa sobre a quantidade de professores que atualmente compõem o quadro de servidores da Secretaria e, dentre estes, quantos atualmente estão fora de sala de aula ocupando cargos administrativos.

Requer a realização de Audiência Pública, em data a ser definida posteriormente, no Plenário desta Casa, para o lançamento da Parlamentar em Defesa do Diagnóstico, Tratamento e Prevenção do Câncer.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater alteração na Lei da Gestão Democrática, artigo 41, sobre reeleição para cargo de diretor e vice-diretor de escola pública.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 821/15 ao Projeto de Lei nº 295/15.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhora Secretária de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Empresários de Planaltina a realizar-se no dia 23/02;2016, às 19:00 horas, no Salão de Múltiplas Funções, em Planaltina - Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Ordinária externa no mês de agosto de 2015, em homenagem ao aniversário de Planaltina - RA VI, dentro do Projeto 'Câmara em Movimento'.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de profissional licenciado em Educação Física no sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre utilização exclusiva pela Administração Pública do Distrito Federal de madeira e produtos de origem florestal devidamente certificados pelos órgãos ambientais competentes e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento nas redes bancárias no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização de uso, de espaço público, situado dentro dos Complexos Esportivos do Distrito Federal, destinados à instalação de infraestrutura administrativa por Entidades Federativas e Confederativas Desportivas e dá outras providências.

Institui diretrizes básicas para o enfrentamento da intolerância religiosa no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza os ex. Conselheiros do CREF 7/DF- Conselho Regional de Educação Física pelo relevante serviço social prestado.

Manifesta Moção de Louvor ao Metro Jornal pelo Premio Engenho, recebido em dezembro de 2015.

Manifesta Louvor pelo Encontro do Papa Francisco com o patriarca da Igreja Russa Ortodoxa Kirill, ocorrido em Havana, Cuba.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de reagente para a realização de exame.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 11 de março de 2016, às 19h, no Plenário, para discutir as formas de ingresso nas creches públicas do DF e se esses critérios estão sendo respeitados.

Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março, às 19 horas, para debater sobre 'Fortalecimento do Ensino Especial no Distrito Federal'.

Requer a realização de audiência pública no dia 18 de abril, às 15 horas, para debater sobre 'Melhorias das Estruturas dos Conselhos Tutelares'.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de vacinas na rede de saúde.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de maio, às 15 horas, para debater sobre Implantação da Política de Valorização do Transporte individual de Passageiros (taxistas).

Requer ao Sr. Secretário de estado de Segurança do Distrito Federal o encaminhamento de informações a esta Casa sobre a quantidade de Policiais civis e militares ativos que atualmente compõem as respectivas forças, e, dentre estes, quantos atualmente atuam em áreas administrativas estando, portanto, afastados da área fim dos órgãos de segurança pública.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Sr. Secretário de estado de Saúde do governo do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de março de 2016, para Lançamento da Frente Parlamentar de Relações Internacionais.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 04 de março de 2016, no Plenário desta Casa para debater a Questão de Gênero e o Empoderamento da Mulher Negra.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a não utilização dos recursos disponíveis no orçamento de 2015 para o combate a dengue e outras doenças.

Requeremos o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da falta de manutenção em viaturas.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de reagente quimioterápico.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar sobre a volta da Bilhetagem Eletrônica.

Requer a instauração de ação de fiscalização e controle do âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o uso dos recursos do Fundo Constitucional.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo, sobre o protocolo de intenções assinado com a empresa Boeing.

Requer à Comissão de Segurança - CS, realização de audiência pública para debater sobre os planos de carreira e sobre os Códigos de Ética do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão Ordinária de 03 de março de 2016 em Comissão Geral para debater os direitos dos permissionários de áreas públicas e mobiliários urbanos em locais de parceria público privado.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis e motéis a colocarem à disposição dos fregueses deficientes visuais, cardápios em braile, no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a proibição do Poder Público efetivar a entrega de imóveis provenientes de programas habitacionais sem a existência, na respectiva localidade, de escolas públicas para atendimento dos novos moradores.

Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação do onco check-up obrigatório para pessoas a partir de quarenta anos de idade no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de ensino públicas e privadas viabilizarem estágio aos estudantes no âmbito do Distrito Federal, na forma do que especifica.

Dispõe sobre inclusão do nome da pessoa que fizer a indicação política quando da nomeação e contratação de servidores e empregados públicos no âmbito administrativo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de cardápio alternativo para pessoas cardíacas, hipertensas e obesas nos estabelecimentos comerciais que especifica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a disponibilidade de acesso à internet móvel aos usuários do serviço de transporte coletivo público de passageiros no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a compensação financeira nos estacionamentos do Distrito Federal, institui o vale estacionamento e dá outras providências.

Assegura ao indivíduo afetado pela visão monocular os direitos e benefícios previstos na legislação do Distrito Federal e para a pessoa com deficiência.

Institui a Política Distrital para o exercício da atividade profissional de cuidador de idoso.

Dispõe sobre a política de incentivo ao uso de energia solar no Distrito Federal.

Proíbe a venda casada de ingressos e bebidas alcoólicas em eventos no Distrito Federal.

Cria Programa de Crédito Direto aos Servidores do Governo do Distrito Federal.

Dispõe sobre a política de transferência de renda dos programas sociais do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a qualificação de Organizações Sociais.

Dispõe sobre a obrigatoriedade das montadoras e dos fabricantes de veículos, fornecerem carro reserva ao cliente, por falta de peças originais, ou impossibilidade de realização do serviço durante as revisões ou manutenções cobertas pela garantia.

Determina a disponibilização de exemplar impresso de cartilha com orientações sobre o diagnóstico, tratamento e prevenção do Diabetes, nos estabelecimentos assistenciais de saúde, públicos ou privados, do Distrito Federal e dá outras providências.

Institui o Programa de Apoio Psicológico e de Orientação para Pais Biológicos ou Adotivos de Crianças Especiais e, na ausência destes, para o familiar responsável e adota outras providências.

FICAM REVOGADOS OS §§ 4ºE 5º DO ART. 144, DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

Requer à Realização de Sessão Ordinária Externa, no dia 08 de junho 2016, às 15 horas, a ser realizada em Brazlândia, para continuidade de projeto Câmara em Movimento.