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Folha de Votação - CS - (289488)
24/03/2025 11:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 347/2019 "Altera o art. 5o da Lei nº 1.732. de 27 de outubro de 1997, que “institui a taxa de...

Redação Final - CEOF - (289489)
12/03/2025 15:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1571 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as...

Despacho - 2 - SELEG - (289486)
12/03/2025 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289485)
12/03/2025 10:32

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Redação Final - CCJ - (289482)
12/03/2025 10:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de resolução nº 55 de 2025 redação final Altera a Resolução nº 337, de 2023, que dispõe sobre a estrutura...

Redação Final - CCJ - (289478)
12/03/2025 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 54 de 2025 Redação Final Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289479)
12/03/2025 10:30
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (289477)
12/03/2025 10:29
Despacho - 2 - SELEG - (289480)
12/03/2025 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 2 - SELEG - (289475)
12/03/2025 10:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289481)
12/03/2025 10:30

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289474)
12/03/2025 10:27
Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (289472)
12/03/2025 10:24
Folha de Votação - CCJ -Aprovado - SELEG - (289470)
12/03/2025 10:23
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (289471)
12/03/2025 10:23
Despacho - 1 - SELEG - (289473)
12/03/2025 10:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (289460)
12/03/2025 10:12
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (289464)
12/03/2025 10:17
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (289459)
12/03/2025 10:12
Despacho - 7 - SELEG - (289462)
12/03/2025 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 1 - SELEG - (289461)
12/03/2025 10:13

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Parecer - 1 - Cancelado - SELEG - Não apreciado(a) - CCJ - (289463)
12/03/2025 10:16
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289435)
12/03/2025 09:09
Folha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289436)
12/03/2025 09:09
Folha de Votação - 2º Turno Aprovado - SELEG - (289433)
12/03/2025 09:00
Folha de Votação - 1º Turno Aprovado - SELEG - (289432)
12/03/2025 08:59
Despacho - 5 - SELEG - (289431)
12/03/2025 09:00

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 1 - SELEG - (289434)
12/03/2025 09:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 12 de março de 2025. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289418)
12/03/2025 08:05
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289420)
16/03/2025 15:09
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289416)
16/03/2025 15:09
Despacho - 1 - SELEG - (289417)
16/03/2025 15:09

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289419)
12/03/2025 08:06

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (289415)
12/03/2025 08:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Projeto de Lei - (289372)
11/03/2025 18:25
Requerimento - Cancelado - (289373)
13/03/2025 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...

Requerimento - (289374)
13/03/2025 15:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...

Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289375)
12/03/2025 07:02
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289377)
12/03/2025 07:29
Despacho - 1 - SELEG - (289376)
12/03/2025 07:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Anexo - PLENARIO - (289371)
11/03/2025 18:19
Designação de Relator - PL 1525/2020 - CAS - (288941)
10/03/2025 08:44
Designação de Relator - PL 1929/2021 - CAS - (288942)
10/03/2025 08:45
Designação de Relator - PL 314/2023 - CAS - (288943)
10/03/2025 08:47
Designação de Relator - PL 956/2024 - CAS - (288944)
10/03/2025 08:48
Designação de Relator - CCJ - (288914)
07/03/2025 17:15
Designação de Relator - CCJ - (288916)
07/03/2025 17:15
Designação de Relator - CCJ - (288915)
07/03/2025 17:16
Designação de Relator - CCJ - (288913)
07/03/2025 17:15
Parecer - 5 - CEOF - Não apreciado(a) - (288885)
07/03/2025 16:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei nº 1971/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Designação de Relator - CCJ - (288889)
07/03/2025 16:07
Designação de Relator - CCJ - (288886)
07/03/2025 16:02
Designação de Relator - CCJ - (288888)
07/03/2025 16:06
Designação de Relator - CCJ - (288884)
07/03/2025 16:02
Despacho - 9 - SACP - (288887)
07/03/2025 16:43

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 7 de março de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa...

Designação de Relator - CCJ - (288854)
07/03/2025 15:31
Designação de Relator - CCJ - (288852)
07/03/2025 15:30
Designação de Relator - CCJ - (288853)
07/03/2025 15:30
Designação de Relator - CCJ - (288855)
07/03/2025 15:32
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (288830)
07/03/2025 15:44

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 PARECER Nº , DE 2025 - CEOF Projeto de Lei Complementar nº 20/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças –...