CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QNP 15 DO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - RECUPERA/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A REFORMA DAS 3 QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QNP 09 NO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO UBIRACI RODRIGUES OLIVEIRA, CONHECIDO COMO BIRA DE OLIVEIRA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO QUADRADÃO DA QNP 05 NO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA, PARA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO QUADRADÃO DA QNP 05, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE , AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, ESPECIALMENTE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BICICLETAS NAS ESTAÇÕES DO METRÔ, O FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO DE LINHAS DE ÔNIBUS E DO METRÔ - TRANSPORTE 24 HORAS POR DIA - E A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TRANSPORTE MAIS EFICIENTE PARA OS CONSUMIDORES E TRABALHADORES DOS RAMOS DE COMÉRCIO E SERVIÇO NOTURNOS - PROJETO ROTA INTERBARES

CONGRATULA COM OS AUTORES DA NOVELA LADO A LADO, JOÃO XIMENES BRAGA E CLÁUDIA LAGE, QUE ABORDAM A POSIÇÃO INOVADORA DO AFRODESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

CONGRATULA COM A REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PELA APRESENTAÇÃO DA NOVELA LADO A LADO, NA QUAL ABORDA A POSIÇÃO COERENTE DO AFRODESCENDENTE NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PELOS 038/2009 E 12/2011.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DAS MOÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 1.044, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS PRAZOS DE VALIDADE DE PRODUTOS EM PROMOÇÃO NOS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS AFINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE NO SENTIDO PROMOVER A NOMEAÇÃO DOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE ESPECIALISTA EM SAÚDE - FISIOTERAPEUTA, PARA SUPRIR A CARÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM COM PROPOSTA DE LEI CRIANDO GRATIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE EFETIVAMENTE EXERÇAM SUAS ATIVIDADES NOS PRONTO-SOCORROS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTISSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM PARA MUDANÇA DA NOMENCLATURA DE QNM PARA QNK, EM TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, A INCLUSÃO DA MODALIDADE FUTSAL NO PROGRAMA BOLSA ATLETA.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QNP 07/11 NO SETOR P NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA NO QUADRADÃO DA QNP 15 NO SETOR P NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO EM CASOS DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE ABRIL DE 2013,PARA COMEMORAR O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA BULLYING.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL,A RESPEITO DOS CONTRATOS PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E PRODUTOS DE HIGIENE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SAÚDE E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONTABILISTA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 9 DE ABRIL DE 2013,19H,PARA DEBATER COM A COMUNIDADE A DESTINAÇÃO DO LOTE B DA QL 24 NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL-RA XVI.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO SONORO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL,PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL,NAS PARADAS DE ÔNIBUS.

DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO DO IDOSO AO HALL DE ACESSO À PLATAFORMA DA ESTAÇÃO 112 SUL DO METRÔ,LOCALIZADO NAS SALAS DE 1 A 5,DA ALA L NORTE,DA QUADRA 112 DA ASUL.

ALTERA A LEI Nº 4.142,DE 5 DE MAIO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE COTA DA PROGRAMAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, PARA APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS COM DEFICIÊNCIA.

INSTITUI A DISCIPLINA EDUCAÇÃO FISCAL NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A SEMANA DE VALORIZAÇÃO DE RELACIONAMENTOS SAUDÁVEIS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE DO TRABALHO INFANTIL EM SUAS PIORES FORMAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO,PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL,DE PAPÉIS COM CERTIFICAÇÃO QUE COMPROVE QUE A MADEIRA UTILIZADA NA SUA FABRICAÇÃO É ORIUNDA DE PLANO DE MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL DEVIDAMENTE APROVADO PELO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO NA NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO E RESULTADO DE RECURSO CONTRA A PENALIDADE POR INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO,DE COMPETÊNCIA DISTRITAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DE QUALQUER EVENTO ARTISTICO, CUSTEADO COM RECURSOS PÚBLICOS, PARA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE/DF sobre denúncia protocolada na Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.896, de 2018 e nº 1.901, de 2018.

Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI Nº 368, de 2015, que institui o Estatuto do Estudante e dá outras providências', de autoria do Deputado Delmasso.

Requer a realização de audiência pública, no dia 16 de setembro de 2019, às 15 horas, no plenário da Câmara Legislativa, para debater os motivos da inadimplência referente à taxa de ocupação pela utilização de espaços nas feiras livres, feiras permanentes e shoppings feiras, bem como pela utilização de mobiliários urbanos por trailers e quiosques, no território do Distrito Federal.

Requer à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, o encaminhamento de informações sobre a disponibilização de cursos de reik, meditação, dentre outras terapias para estudantes e servidores da Rede Pública de Ensino.

Cria a Região Administrativa de Arniqueira RA - XXXIII e dá outras providências.

Requer, informações ao Sr. Secretário de Estrado de Saúde, sobre a situação atual do Centro Especializado em Diabetes, Obesidade e Hipertensão (Cedoh).

Susta os efeitos do § 5º do art. 118 da Resolução nº 14, de 27 de outubro de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que Estabelece as condições da prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal'.

Dispõe sobre a criação da Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Requer, à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, informações sobre remanejamento de recursos de obras de escolas da Rede Pública do Distrito Federal.

Requer a expedição de convite a Sua Excelência o Senhor Osnei Okumoto, Secretário de Estado de Saúde, para prestar esclarecimentos acerca dos contratos com as empresas interSystems e MV Informática Nordeste Ltda., para implantação, licença e manutenção de softwares de prontuário eletrônico e gestão da saúde.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Consulta Pública da DIUR 04/2019 - Setor Habitacional Taquari - Etapa II na Região Administrativa do Lago Norte -RA XVIII.

Requer ao Secretário de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal informações sobre a instalação de bicicletários no DF, por força da Lei nº 4.800/2012.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara Legislativa do Distrito Federal em comemoração à Data Nacional da Espanha, a ser realizada no dia 24 de outubro de 2019, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 05 de setembro de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre o projeto de construção da Transbrasília.

Requeiro o registro de criação da Frente Parlamentar em defesa das Empresas Estatais: Companhia Energética de Brasília - CEB, Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e Companhia do Metropolitano do Distrito Federal - Metrô.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 5 de setembro de 2019, às 19:00 horas, no Setor Habitacional Jardins Mangueiral, em São Sebastião, para debater a destinação de equipamentos públicos para aquela localidade e a sua possível transformação em Região Administrativa.

Requer a realização de audiência pública no dia 30 de agosto, às 15 horas, no Plenário, para debater sobre os desafios do diagnóstico e tratamento da Esclerose Múltipla.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 09 de setembro de 2019, às 10h, no auditório do Instituto Hospital de Base em homenagem ao 59º aniversário do Hospital.

Requer a realização de Audiência Pública para debater Atenção Primária à Saúde no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, na ocasião da sessão solene em comemoração ao aniversário dos 133 anos da Igreja de Deus no Brasil, a realizar-se no dia 21 de agosto de 2019 ás 19h no plenário desta casa.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em comemoração aos 38º aniversário do Hospital Regional de Ceilândia - HRC'

Manifesta votos de louvor e parabeniza os feirantes do Distrito Federal pela dedicação empreendida no desempenho de suas atividades, especialmente a de oferecer produtos e serviços de primeira qualidade à população.

Manifesta protesto ao desrespeito às deliberações da comunidade escolar referente ao projeto de militarização de escolas no DF.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo a prorrogação de vigência dos Concursos Públicos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que estejam em andamento.

Dispõe sobre o controle de ruídos e poluentes tóxicos da frota de veículos utilizados pela Administração Pública do Distrito Federal, e dá outras providências.