CLDF

SOLICITA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR NAS CIDADES SATÉLITES DO DF.

CRIA O FUNDO DISTRITAL DE SEGURANÇA E EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO - FUNDSET/DF.

DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE CDS PROMOCIONAIS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 3.135, DE 2004 E A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA.

PARABENIZA A MISSIONÁRIA FELICIANA XAVIER DA SILVA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO BRASIL CENTRAL DO NOVO GAMA.

DISPÕE SOBRE O USO DO ASFALTO ECOLÓGICO PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EQNM 22/24, EM CEILÂNDIA NORTE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE PESSOAS PROCURADAS PELA POLÍCIA NOS MEIOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A MISSIONÁRIA NADIR ALCOFORADO VICENTE, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L2 SUL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO QUE PROMOVA GESTÕES PARA A CIRCULAÇÃO DOS ÔNIBUS ESCOLARES NA VILA ESTRUTURAL, NO MESMO ITINERÁRIO DOS ÔNIBUS DO TRANSPORTE PÚBLICO CONVENCIONAL.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE QUE PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE TELEFONES NO POSTO DE SAÚDE DA VILA ESTRUTURAL.

DISPÕE SOBRE O FECHAMENTO COM GRADES DAS ÁREAS VERDES FRONTAIS E LATERAIS DOS LOTES RESIDENCIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A ALOCAÇÃO DE MAIS MÉDICOS NAS ESPECIALIDADES DE PEDIATRIA E CLÍNICA-GERAL, NO POSTO DE SAÚDE Nº 9, DO SETOR P SUL DE CEILÂNDIA - RA X.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPRTES DO DISTRITO FEDERAL QUE ADOTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FIXAR O ITINERÁRIO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE PASSAM PELA QUADRA 425, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

ESTABELECE DESCONTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PARA VOLUNTÁRIOS DE ENTIDADES DE AÇÃO SOCIAL ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE SAMAMBAIA - RA XII QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO O IMEDIATO RESTABELECIMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, EXISTENTE NA QUADRA 425 DAQUELA RA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR EGMAR TAVARES DA SILVA.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA EVANGÉLICA MUNDIAL DA GRAÇA DE DEUS, O SENHOR RAIMUNDO NONATO NUNES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASILIA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA BATISTA CELULAR INTERNACIONAL ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR LAUDJAIR CARNEIRO GUERRA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA MISSÃO MUNDIAL GRAÇA E PAZ,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO BISPO PAULO SÉRGIO DE MOURA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA ASSÉMBLEÍA DE DEUS MADUREIRA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR SEBASTIÃO TAVARES DA SILVA.

PARABENIZA TODOS OS PASTORES DA IGREJA DE CRISTO,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, EM ESPECIAL O ILUSTRÍSSIMO PASTOR WALDIBERTO MOREIRA DOS SANTOS.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DO GUARÁ I, O SENHOR JOSUÉ GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR HERMÓGENES NUNES MOURA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAH, O SENHOR JOSÉ EUSTÁQUIO GONÇALVES AZEVEDO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR FRANCISCO DE ASSIS C. DOS SANTOS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ODIR MORAIS DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS DA L-2 SUL, O SENHOR JOSÉ DAVID VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

PARABENIZA A PASTORA ELDA DIAS DE SÁ CAMPOS, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA FILADÉLFIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR LOURIVAL ALVES DE OLIVEIRA DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O PASTOR DA IGREJA CATEDRAL DA BENÇÃO, O SENHOR IVAN VIANA E SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR JURANDIR CORREIRA DE QUIROZ DEFENSOR PÚBLICO DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA(DEFENSORIA PÚBLICA),PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cinemas no âmbito do Distrito Federal, exibirem antes de qualquer sessão, filmes institucionais com esclarecimentos e alertas quanto aos crimes de pedofilia e combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Fazenda Distrito Federal.

requer a realização de Audiência Pública, em 12 de junho de 2017, para discutir questões relacionadas ao trabalho infantil.

Requer a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA - informações referentes à situação da Licença Sanitária do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a realização de audiência pública, para debater a situação fundiária dos setores: Vila Vicentina, Buritis II, III e IV, Vila Nossa Senhora de Fatima, Jardim Roriz e Quadras 05 e 06, do SRL Vila Buriti Planaltina Distrito Federal, a realizar-se no dia 1º de agosto de 2017, às 19h, em local a ser definido.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Governo do Distrito Federal - DF que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, sob as penas dos artigos 60, XXXIII e 107, § 1º, ambos da Lei Orgânica do Distrito Federal, as informações abaixo elencadas

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes à ações de fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Meios, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer a Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA informações referentes à autorização de funcionamento do Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer ao Batalhão Ambiental da Policia Militar do DF - BPMA informações referentes às ações de policiamento e fiscalização no empreendimento Frigorífico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP informações referentes ao ordenamento e situação da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes a situação ambiental da Nascente Serena - localizada em Arniqueiras, Águas Claras/DF.

Requer ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM informações referentes à situação do licenciamento e autorizações ambientais para funcionamento do Frigorifico - abate de bovinos - Natural Carnes LTDA, localizado em Sobradinho dos Melos, Módulo I, Chácara 4, Paranoá/DF.

Requer encaminhamento de pedido de informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - IBRAM acerca da aplicação do Plano de fiscalização Estratégica junto a ADASA e a SEMA para os recursos hídricos no DF.

Requer a Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS informações referentes a ações de fiscalização na Nascente Serena localizada em Arniqueiras Águas Claras/DF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal para que apresente os documentos relativos ao pedido de benefício tributário buscando pela empresa JBS S.A., com a resposta negativa por parte do governo.

REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO ORNINÁRIA EXTERNA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 14 de junho de 2017 às 10h, no Plenário, para tratar sobre o Decreto nº38.075, de 22 DE MARÇO de 2017, que Altera a redação do caput e acrescenta § 4º ao art. 27 do Decreto nº37.843, de 13 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública distrital e organizações da sociedade civil do Distrito Federal, e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito do Distrito Federal, o disposto no § 3º do art. 56, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

'Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.'

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o 'Dia da Liderança Jovem'.

Altera a Lei n.º 1.696, de 24 de setembro de 1997, que 'Inclui a Cruzada Evangelística de Planaltina no calendário de eventos do Distrito Federal'.

Cria, na Câmara Legislativa do Distrito Federal o 'Prêmio de Direitos Humanos das Mulheres'.

Manifesta apoio ao Hospital da Criança de Brasília José Alencar e ao ICIPE.

Requer o encaminhamento de informações sobre a irregularidade do Distrito Federal no Certificado de Regularidade Previdenciária.

Requer o encaminhamento de cópia de processo nº 414.001.766/2015 à Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal, que trata de regulamentação do art.40 da lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Distrito Federal, para dispor sobre a prevenção contra a violência fundamentada em gênero, em especial àquela cometida contra a mulher.