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Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (117031)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (117035)
17/11/2024 06:47Folha de Votação - CAS - (117029)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 660/2023 Ementa: Altera o §3º do Art. 1º da Lei nº 4.585, de 13 de Julho de 2011,...
Folha de Votação - CAS - (117034)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 70/2023 Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Cleidimar...
Despacho - 11 - SACP - (117030)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116957. Processo Concluído. Brasília, 9 de abril de 2024 ...
Despacho - 6 - SELEG - (117032)
17/11/2024 06:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116928)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116925)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116929)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116924)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116927)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 666/2023 Ementa: Reconhece o Esporte de Surdos (Surdodesporto) como de relevante...
Despacho - 6 - SELEG - (116926)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116923)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116919)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116922)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 879/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação...
Despacho - 3 - CAF - (116921)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 9 - CAF - (116918)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...
Despacho - 8 - SELEG - (116920)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116915)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116912)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116917)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116911)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 497/2023 Ementa: Estabelece a reserva de no mínimo 4 bancas de feiras livres e...
Folha de Votação - CAS - (116916)
20/02/2025 20:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PLC nº 40/2024 Ementa: Altera a Lei Complementar nº 326, de 4 de outubro de 2000, que...
Despacho - 6 - CAF - (116914)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PL...
Despacho - 9 - SELEG - (116913)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116909)
17/11/2024 06:48Mensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116906)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116910)
17/11/2024 06:48Despacho - 4 - CAF - (116908)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, avocou a relatoria do PLC...
Despacho - 9 - SELEG - (116907)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 8 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Notas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116903)
17/11/2024 06:48Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (116898)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Folha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116905)
17/11/2024 06:48Folha de Votação - CAS - (116904)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 555/2023 Ementa: Altera o art. 59 da Lei n°6.637, de 20 de julho de 2020, que...
Folha de Votação - CAS - (116901)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 775/2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas...
Folha de Votação - CAS - (116900)
20/02/2025 19:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 877/2024 Ementa: Reconhece como de relevante interesse social e cultural a Associação...
Folha de Votação - CAS - (116902)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 638/2023 Ementa: Dispõe sobre a Política Distrital de Segurança Hídrica e dá outras...
Despacho - 8 - SACP - (116899)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116821). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Parecer - 3 - Cancelado - CCJ - Não apreciado(a) - PL 848/2024 - (116889)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1003/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CCJ - Aprovado(a) - PL 1003/2024 - (116894)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 1003/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CCJ - (116892)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 749/2023 Dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras...
Despacho - 9 - SACP - (116895)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116813). Brasília, 8 de abril de 2024...
Despacho - 7 - SACP - (116888)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(116818). Brasília, 8 de abril de 2024...
Despacho - 12 - SACP - (116886)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116839. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SACP - (116896)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116843). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 9 - SACP - (116890)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (116790). Processo concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 8 - SACP - (116887)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116828. Processo Concluído. Brasília, 10 de abril de 2024...
Anexo - Parecer -2 CFA - GAB DEP JORGE VIANNA - (116884)
17/11/2024 06:48Anexo - Indicação 4275/2024 e Ofício CFA - GAB DEP JORGE VIANNA - (116885)
17/11/2024 06:48Requerimento - (116880)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Audiência Pública para debater as...
Requerimento - (116882)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer informações sobre a implementação do Programa...
Despacho - 12 - SACP - (116883)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116832. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 10 - SACP - (116881)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116851. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Despacho - 7 - SACP - (116879)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116794. Processo Concluído. Brasília, 8 de abril de 2024 ...
Emenda (Modificativa) - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (116871)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça EMENDA MODIFICATIVA Nº (Do Senhor Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Lei nº 1.004/2024, que dispõe sobre a alteração...
Moção - (116877)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene para reconhecimento e...
Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (116868)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 1.004/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº...
Requerimento - (116876)
17/11/2024 06:48CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Requerimento Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Requer a realização de Audiência...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116875)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 141/2023...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (116869)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo FOLHA DE VOTAÇÃO - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 845/2024...