CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, que as unidades móveis do programa Na Hora Mais Perto do Cidadão sejam realizadas mais próximas aos Restaurantes Comunitários (Rorizões).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, que tome providências para tapar buraco na SCRN 716, Asa Norte.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da NOVACAP, que faça obras de drenagem pluvial no Setor Habitacional IAPI, na região administrativa do Guará.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da NOVACAP seja realizada a pavimentação e colocação de meio fios no Sol Nascente - Região XXXII .

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em razão da homenagem ao Dia do Jornalista.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que crie uma linha de ônibus circular entre Candangolândia e Núcleo Bandeirante.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado e Segurança, maior policiamento nas escolas públicas e particulares do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, destine uma sede própria para o Conselho Tutelar do Guará.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, providencie a criação de um segundo Conselho Tutelar no Guará.

Concede gratuidade no transporte público para participantes do Programa Mãe Nutriz, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedores Individual.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da grama do campo sintético, localizado na Praça dos Eucaliptos na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a reforma e transformação da pista de skate para skate park da Praça dos Eucaliptos, em Ceilândia/DF.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção de parque infantil, na Praça dos Eucaliptos, Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Dá nova denominação ao Centro Cultural e Desportivo da Ceilândia.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (NOVACAP), o replantio de grama nas áreas da Praça dos Eucaliptos, localizada na cidade de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento para a Praça dos Eucaliptos, Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Altera o inciso VI do art. 6º da Lei nº 6.888, de 7 de julho de 2021, que “Dispõe sobre a regularização de ocupações históricas de associações ou entidades sem fins lucrativos em unidades imobiliárias da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap ou do Distrito Federal, trata de terrenos adquiridos por entidades religiosas ou de assistência social e dá outras providências

Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Líder Comunitário, a realizar-se no dia 05 de maio de 2023, às 19h, no Plenário.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde acerca do fluxo de distribuição de medicamentos às unidades de saúde do Distrito Federal

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, revise o fluxo de entregas de medicamentos, para que seja mais eficiente e evite o desabastecimento das unidades de saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal que, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, crie um grupo de trabalho para revisão do fluxo de entrega dos medicamentos às unidades de saúde, com a efetiva participação dos servidores que atuam na área.

Requer informações à Secretaria de Estado de Educação acerca da distribuição de monitores e educadores sociais voluntários para a Escola Classe nº 5, da Vila Vicentina, em Planaltina/DF.

Requer a realização de Sessão Solene, para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares, a realizar-se no dia 17 de maio de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

Requer a retirada de tramitação da proposição que especifica.

Dispõe sobre dispensadores de álcool em gel para pessoas com deficiência em todos os espaços de atendimento público e privado do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Guará, que realizem a poda de árvores com galhos nos fios da rede elétrica.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Educação juntamente com a Secretaria de Cultura, sejam implementados auditórios em todas as escolas de nível fundamental e médio do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene para lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Reforma Agrária e da Agricultura Familiar e em comemoração ao Dia Internacional de Luta pela Terra, em 17 de abril de 2023.

Altera a Lei nº 4.626, de 23 de agosto de 2011, que “Institui o Programa de Promoção da Cultura de Paz nas unidades do sistema Público de Ensino do Distrito Federal”.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, a ampliação dos horários das linhas de ônibus que trafegam pela Avenida 26 de Setembro, situada na Região Administrativa Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo que, por meio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a revitalização das faixas de pedestre na Ceilândia.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Polícia Militar do Distrito Federal, que promova o reforço do policiamento noturno na Região Administrativa do Varjão - RA XXIII.

Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, em parceria com a Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a construção de creche no Condomínio Privê, situado na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania acerca de destinação de terreno, na região administrativa do Guará, para a construção de sede própria do Conselho Tutelar daquela localidade.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA, PELA PASSAGEM DO DIA DA BÍBLIA 2º DOMINGO DE DEZEMBRO A REALIZAR-SE NO DIA 10/12/99.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, SOBRE A LEI Nº 219, DE 261291.

REQUER RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DA INDICAÇÃO DE Nº 349/95, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO A PREVISÃO NO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL DE RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS BRIGADAS MIRINS SUBORDINADAS AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI 313/99, 383/99 E 391/99.

REQUER NOS TERMOS DO ART. 138, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE PRIORIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 307/91, DE AUTORIA DO REQUERENTE, QUE D NOME A LOGRADOURO PÚBLICO DO SETOR COMERCIAL SUL.

REQUER QUE A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE OUTUBRO DO ANO EM CURSO, DA CÂMARA LEGISLATIVA, SEJA REALIZAD NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE FAZENDA SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS.

SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE INCIDENTES COM EMPREGADOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NA CIDADE SATÉLITE DE SANTA MARIA, NO DIA 15 DE FEVEREIRO DE 1996, EM COMEMORAÇÃO AO SEU ANIVERSÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DO LAGO SUL ACERCA DA PERMISSÃO PARA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUES E SIMILARES EM ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO EM DIVERSOS PONTOS DO LAGO SUL.

REQUER PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA EMITIR PARECER SOBRE O PL Nº 285/91.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 579/95 E 800/95.

REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 094/92, QUE SUGERE AO PODER EXECUTIVO 'A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA - XIII.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 647/95 E 793/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA CEB.

SOLICITA SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DF, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE AS PROVIDÊNCIAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO CÓLERA NO DF.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 273/95 E 920/95.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL CAESB

REQUER TRAMITAÇÃO EM RGIME DE URGÊNCIA DOS PROJETOS DE LEI NºS 260 E 283/91, AMBOS DO EXECUTIVO LOCAL

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 350/95, 616/95 E 795/95.

REQUER O APENSAMENTO DO PL515/99.

SOLICITA QUE SEJAM PRORROGADOS OS PRAZOS DESTINADOS À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS DE LEIS NºS 217, 225, 228, 229, 234, 285 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 087/91.

SOLICITA A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 847/95 E 941/95.

REQUER SEJAM APENSADOS AO PL2892/97 OS PLS3689/98, PL94/99 E PL112/99.