CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos vencimentos básicos de Agente Comunitário em Saúde - ACS e Agente de Vigilância Ambiental em Saúde - AVAS.

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos as professoras da EC 01 da Vila Estrutural em razão do brilhante trabalho desenvolvido por meio do Projeto Interventivo: Vencendo as Barreiras da Alfabetização

Sugere ao Senhor Chefe do Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Obras do Distrito Federal, a construção de Hospital Público, na Região Sol Nascente/Por do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a implantação de um posto policial no Trecho 3 da Região Administrativa XXXII - Sol Nascente/Pôr Do Sol.

Apresenta e manifesta votos de louvor ao Bombeiro Veterano Major José Pereira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados em prol do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, quando da ativa, e aos veteranos por meio da Prestação de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Dispõe sobre a Regulamentação do Tempo de Permanência de Veículos de Carga nos Pátios de Fiscalização do Governo do Distrito Federal

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 264/2022.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a ampliação da iluminação pública no Núcleo Rural Taquara, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Setor de Garagens e Conces de Veículos - SGCV, localizado na Zona Industrial da Região Administrativa do Guará - RA X

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra de Esportes no Setor de Garagens e Conces de Veículos - SGCV, localizado na Zona Industrial da Região Administrativa do Guará - RA X

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de iluminação pública no campo de terra da QNM 40/38, localizado na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX.

Parabeniza e manifesta votos de Aplausos e Louvor pelos relevantes serviços prestados aos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal que estiveram na direção da Associação DFDown, no biênio 2021-2023.

Altera a Lei nº 5.078, de 11 de março de 2013, que “Inclui, no calendário oficial de eventos do Distrito Federal, o Dia do Autismo.”

Requer a retirada de tramitação da Moção nº 452/2023.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, a construção de quadra poliesportiva na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 30 do Setor Leste da Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da rede elétrica na Colônia Agrícola Samambaia, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a revitalização da Quadra de Esportes e Parque Infantil da Quadra 31, do Setor Leste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate a evasão escolar na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública no Parque de Águas Claras - RA XX

Sugere ao Poder Executivo, junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para a implantação de asfalto no Setor Habitacional Sol Nascente/ Pôr do Sol, Cond. Chác. 134– RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, providências para implantação de asfalto, calçadas e limpeza nas ruas do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, promova operação tapa-buracos no Condomínio Solar de Antenas, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V

Sugere a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP, providências para implantação de asfalto no trecho 2, atrás da feira do produtor, na Região Administrativa do Sol Nascente/ Pôr do Sol- RA XXXII.

Dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC no Pôr do Sol, Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de rede de drenagem e captação de águas pluviais, Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a ampliação dos horários das linhas de ônibus para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo a realização de obras de asfaltamento nas vias públicas do Trecho 3 do Sol Nascente (comunidade da Fazendinha)

Sugere ao Poder Executivo a inclusão dos Trechos 1, 2 e 3 do Sol Nascente no Programa de Arborização da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap)

Sugere ao Poder Executivo a realização de obras de calçamento das ruas do trecho 3 do Sol Nascente

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, melhorar a infraestrutura das escolas públicas, assim como promover a capacitação de professores para ensino de qualidade, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a pavimentação asfáltica das vias do Condomínio Gênesis, localizado na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 105, próximo ao restaurante comunitário, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de aparelhos de lazer como quadra de esporte e parquinho para as crianças no Trecho 3 do Sol Nascente

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Quadra 99, do Setor Habitacional Sol Nascente, Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública no Setor Habitacional do Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, que promova a instalação de papa-lixos na Região Administrativa Sol Nascente, RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de Creche Pública no Setor Habitacional do Pôr do Sol, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo a instalação de unidade de saúde nas proximidades do Terminal do Condomínio Pinheiros

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Fundamental na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção da um Centro de Ensino Médio na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/ Pôr do Sol, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 105, Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal-SEMOB, a instalação de paradas de ônibus com abrigos na Região Administrativa Sol Nascente, RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a disponibilização de mais unidades de saúde, assim como proporcionar uma gestão eficiente, compatível com as demandas da Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social-SEDES, que promova o aumento da capacidade do Restaurante Comunitário na Região Administrativa do Sol Nascente - XXXII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal através da NOVACAP e da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal-SODF, a realização de pavimentação asfáltica em avenidas e ruas no Trecho-03, chácaras 73, 74, 75, 06, 07, 05, 09, 84, da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher – SMDF, a implantação de uma Casa da Mulher Brasileira na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/ Pôr do Sol, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 99, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem-DER, promova a duplicação da DF-128, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que promova a implantação de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, próximo ao Condomínio Gênesis, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, um estudo no sentido de ampliação e melhoras nos horários das linhas circulares de ônibus na Região Administrativa do Sol Nascente- RA XXXII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH, priorize o estudo técnico objetivando o Processo de Regularização da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA-XXXII).

Sugere ao Poder Executivo, através da Secretaria de Obras e Infraestrutura – SODF, que conclua obras no Eixo Oeste do Trecho 01, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura – SODF, que realize um estudo e subsequentemente obras de melhorias na infraestrutura da Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo proceder gestões junto à Empresa de Correios e Telégrafos para viabilizar a instalação de Agência da Empresa na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova capital do Brasil - NOVACAP, seja realizada a pavimentação e colocação de meio fios nas ruas da Região Administrativa do Sol Nascente - XXXII.

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, que regularize o fornecimento e abastecimento de água na Chácara 115, conjuntos J, M, N, O e demais setores daquela localidade, na Região Administrativa do Sol do Nascente – RA XXXII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, proceda gestão junto às Empresas de Transporte coletivo na Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do sol (RA XXXII), principalmente na Vila Madureira, para promover a melhoria do transporte público, bem como aumento da frota e abrangência de destinos a outras regiões administrativas.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na Quadra 11 do Setor Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II