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Redação Final - Anexo único - CEOF - (108093)
17/11/2024 08:17Nota Técnica - 1 - CEOF - (108090)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Nº 01, DE 2023 (Autoria: CEOF) Sobre o Projeto de Lei n° 663/2023, que abre crédito especial à Lei...
Redação Final - CEOF - (108091)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 841, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que...
Redação Final - Anexo único - Cancelado - CEOF - (108092)
17/11/2024 08:17Despacho - 2 - SACP-IND - (108087)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Despacho - 2 - SACP-IND - (108088)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Redação Final - CEOF - (108086)
20/02/2025 19:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final pl Nº 612, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para...
Anexo - II - CEOF - (108085)
17/11/2024 08:17Anexo - Único - CEOF - (108082)
17/11/2024 08:17Anexo - I - CEOF - (108084)
17/11/2024 08:17Anexo - I - CEOF - (108083)
17/11/2024 08:17Despacho - 13 - SELEG - (108066)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 2 - SELEG - (108068)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 2 - SELEG - (108070)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - 1º TURNO-APROVADO - SELEG - (108072)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108069)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - SELEG - (108067)
17/11/2024 08:17Parecer - 6 - SELEG - Não apreciado(a) - CESC - (108062)
17/11/2024 08:17Despacho - 7 - SELEG - (108061)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (108064)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (108065)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CESC - Aprovado - SELEG - (108063)
17/11/2024 08:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (108054)
17/11/2024 08:17Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108053)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CDDHCEDP - Aprovado - SELEG - (108052)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108055)
17/11/2024 08:17Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (108041)
17/11/2024 08:17Despacho - 1 - SELEG - (108043)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Folha de Votação - CS - APROVADO - SELEG - (108045)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108042)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108044)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108028)
20/02/2025 20:08CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 724 DE 2023 redação final Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial...
Despacho - 1 - SELEG - (108027)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...
Despacho - 7 - SELEG - (108025)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - 2º TURNO-APROVADO - SELEG - (108024)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108029)
17/11/2024 08:17Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108026)
17/11/2024 08:17Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108016)
17/11/2024 08:17Redação Final - CCJ - (108015)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 784 DE 2023 redação final Altera a Lei nº 6.421, de 16 de dezembro de 2019, que "Dispõe sobre a redução...
Despacho - 9 - SELEG - (108017)
17/11/2024 08:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...