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Indicação - (91802)
17/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91801)
17/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 11 - SELEG - (91800)
17/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 12 - SELEG - (91803)
17/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 21 de setembro de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 11 - SELEG - (91804)
17/11/2024 12:02

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, com correções providenciadas. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...

Publicação - Lei n° 7047/2022 - DODF 04/01/2022 - SELEG - (91799)
17/11/2024 12:02
Anexo - Requerimento 730/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (91739)
17/11/2024 12:15
Despacho - 11 - CAS - (91737)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto às Emendas Supressivas 1 e 2 apresentadas na CCJ...

Despacho - 8 - CAS - (91738)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Gabinete do Deputado Martins Machado para análise e parecer quanto à Emenda (Substitutivo) 3, apresentada perante a...

Despacho - 2 - SACP - (91734)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91735)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CFGTC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 2 - SACP - (91733)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 11 - SACP - (91736)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 6 - SACP - (91732)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 21 de setembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Despacho - 7 - CDC - (91696)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº , DE 2023 (Do Deputado Iolando) Requer...

Despacho - 5 - Cancelado - CDC - (91693)
17/11/2024 12:15
Despacho - 6 - CDC - (91695)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA Assunto: Solicitação de elaboração de minuta de parecer sobre o Projeto de Lei nº 372, de 2023,...

Despacho - 6 - Cancelado - CS - (91697)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho PARECER Nº , DE 2023 – CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 181/2023,...

Despacho - 7 - CS - (91698)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho REQUERIMENTO Nº (Do Sr. Deputado Iolando) Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 274/2023,...

Indicação - (91692)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova aumento do...

Indicação - (91694)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (91691)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Despacho - 1 - SELEG - (91532)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (91537)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...

Despacho - 2 - SELEG - (91533)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Despacho - 1 - SELEG - (91536)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília,20 de setembro de 2023 PATRÍCIA MANZATO MOISES...

Despacho - 2 - SELEG - (91534)
17/11/2024 12:15

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 20 de setembro de 2023. RITA DE CÁSSIA SOUZA ...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91535)
17/11/2024 12:15
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (91538)
17/11/2024 12:15
Lei - GAB DEP PEPA - (91433)
17/11/2024 12:16
Projeto de Lei - (91434)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Institui a Política de Incentivo à...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (91435)
17/11/2024 12:16
Indicação - (91432)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - 1º Turno - SELEG - (91437)
17/11/2024 12:16
Folha de Votação - CCJ - SELEG - (91436)
17/11/2024 12:16
Anexo - Tabela comparativa entre o Projeto de Lei nº 3.072/2022 e a Lei 4.092/2008 - Cancelado - CDC - (91247)
17/11/2024 12:16
Despacho - 2 - SACP-IND - (91241)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91246)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91248)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (91243)
17/11/2024 12:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...