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Despacho - 1 - CTMU - (313520)
10/10/2025 10:31CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313508)
10/10/2025 10:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (313506)
10/10/2025 10:25Folha de votação - Indicação - CTMU - (313507)
10/10/2025 10:25Ofício - CTMU - (313509)
10/10/2025 10:26Despacho - 1 - CTMU - (313510)
10/10/2025 10:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Ofício - CTMU - (313492)
10/10/2025 10:18Ofício - CTMU - (313494)
10/10/2025 10:19Ofício - CTMU - (313490)
10/10/2025 10:16Despacho - 1 - CTMU - (313493)
10/10/2025 10:18CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (313491)
10/10/2025 10:17CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (313489)
10/10/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313472)
10/10/2025 10:08Folha de votação - Indicação - CTMU - (313473)
10/10/2025 10:08Ofício - CTMU - (313470)
10/10/2025 10:06Ofício - CTMU - (313468)
10/10/2025 10:04Despacho - 1 - CTMU - (313471)
10/10/2025 10:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Despacho - 1 - CTMU - (313469)
10/10/2025 10:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...
Projeto de Lei - (313390)
10/10/2025 14:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Institui o Programa de Cardápio Sustentável e dá...
Projeto de Lei - (313398)
10/10/2025 14:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Altera a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, para permitir a...
Moção - (313388)
09/10/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário...
Projeto de Lei - (313392)
15/10/2025 15:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Institui a Semana Nacional das Práticas Integrativas e...
Moção - (313389)
09/10/2025 14:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Manifesta louvor às pessoas, artistas, bem como a...
Indicação - (313387)
13/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Moção - (313391)
09/10/2025 14:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor em razão do 47º Aniversário...
Despacho - 9 - SACP - (313386)
09/10/2025 11:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. À CAS para análise e emissão de parecer conforme Art....
Despacho - 14 - SACP - (313394)
09/10/2025 15:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA/CDDM, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 9 de outubro de 2025. ...
Publicação - LEI Nº 7.748, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025-DODF - SELEG - (313268)
08/10/2025 10:44Publicação - LEI Nº 7.749, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025-VP - SELEG - (313266)
08/10/2025 10:42Publicação - DODF - Lei Complementar nº 1.052, de 06 de outubro de 2025 - SELEG - (313265)
08/10/2025 10:38Indicação - (313267)
13/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (313264)
13/10/2025 11:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (313195)
08/10/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (313199)
08/10/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização das...
Indicação - (313198)
08/10/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Indicação - (313197)
08/10/2025 15:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Despacho - 12 - SACP - (313193)
07/10/2025 10:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (313192)
07/10/2025 10:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CDC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 9 - SACP - (313194)
07/10/2025 10:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. ...
Despacho - 12 - SACP - (313200)
07/10/2025 10:50CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 07 de outubro de 2025. JULIANA...