CLDF

Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança nos arredores do Centro de Ensino da Quadra 507, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, providências para a melhoria da Segurança nos arredores do Centro de Ensino da Quadra 312, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere a Administração de Taguatinga providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas ruas de Taguatinga, próximo a Comercial Norte na Região Administrativa de Taguatinga Norte - RA III.

Sugere a Administração de Sobradinho providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo nas margens da DF 250, Região dos Lagos, na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

Sugere a Administração de Ceilândia providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixo e entulho na EQNN 24/26 atrás do Centro de Ensino 11, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos do Distrito Federal, pavimentação na CSA 35, na Região Administrativa de Vicente Pires - RA XXX.

Sugere ao Poder Executivo o envio à Câmara Legislativa do Distrito Federal, o projeto de lei que cria o Departamento Penitenciário do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 3.804, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD.

Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI.

Requer o registro da criação da 'Frente Parlamentar de Condomínios, Síndicos e Profissionais envolvidos nas atividades de Condomínios do Distrito Federal'.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Urbanizadora Nova Capital do Brasil (NOVACAP).

Requer o encaminhamento da solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde sobre a falta dos medicamentos levetiracetam (KEPPRA) e Lacosamida (VIMPAT), entre outros medicamentos indicados para controle das crises epiléticas pela Rede Pública e informações sobre quais ações estão sendo adotadas para a retomada do abastecimento e distribuição destes medicamentos.

Requer a retirada do Projeto de Lei nº 31, de 2019, da Comissão de Assuntos Sociais e o seu encaminhamento à Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle, para análise de mérito.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei no 69/2019.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal CODHAB/DF, com relação às unidades habitacionais destinada às pessoas com deficiência.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal, com relação ao percentual de vagas destinadas ao treinamento e aperfeiçoamento das pessoas com deficiência.

REQUE A REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PÜBLICA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2019, AS 1OHOO, PARA DEBATER A QUESTÃO DO PROGRAMA CARTÃO MATERIAL ESCOLAR.

Acrescenta dispositivos ao art. 131 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Susta os efeitos do Art. 2º do Decreto Nº 40.002, de 07 de agosto de 2019 que 'Regulamenta os dispositivos da Lei Complementar nº 933, de 14 de novembro de 2017, que autorizam a criação da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal'.

Manifesta Votos de Louvor ao Senhor MAYCON DOUGLAS BELÉM pela indicação como Embaixador da Juventude da ONU.

Manifesta votos de apoio ao Projeto de Lei 632/19 que tramita na Câmara dos Deputados onde autoriza a comercialização de sprays de pimenta para mulheres maiores de 18 anos.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL

Requer moção de louvor ao escritor Ryan dos Santos Maia.

Dispõe sobre a proibição do uso de agrotóxicos à base de neonicotinóides no âmbito do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSAO SOLENE PARA HOMENAGEAR A ACADEMIA TAGUATINGUENSE DE LETRAS, A SER REALIZADO NO DIA 18 DE AGOSTO A SER REALIZADO ÀS 1OH, NO PLENARIO DESTA CASA.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília 'Pós Mortem' ao Senhor José Ramalho Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene, externa, no dia 12 de dezembro de 2019, às 10h, no Hospital Regional da Asa Norte - HRAN, em homenagem ao 35º aniversário do Hospital.

Susta a aplicação da Ordem de Serviço nº 16, de 27 de fevereiro de 2019, da Administração Regional de Águas Claras.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. Aydson Oliveira Cruz.

Altera a Resolução nº 287, de 26 de junho de 2017, que institui programa de assistência a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar.

Cria o corpo musical permanente da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Requer a constituição da Frente Parlamentar de Apoio à Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e Automutilação no Distrito Federal FRENTE VALOR À VIDA'

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de abril de 2019, em homenagem ao 'Dia do Trabalhador'

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 028/2019

Requer a transformação da Sessão Ordinária de ll de abril de 2019 em Comissão Geral, para debater sobre a privatização do BRB, CEB, CAESB e Metrô.

Requer a realização de audiência pública no dia 27 de março, às 19 horas, no Plenário, para debater sobre a Reforma Tributária Distrital - Carga Tributária e Competitividade.

Requer a realização de audiência pública para discutir a falta de vagas em escolas e creches mantidas pelo Poder Público, bem como as instalações das unidades de educação pública em Samambaia e previsões de novas unidades, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura, no dia 22 de março de 2019.

Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 115,de 2019. do

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de março de 2019 em comemoração aos 20 anos da conquista da Série B do Campeonato Brasileiro da Sociedade Esportiva do Gama.