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Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318887)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318875)
17/11/2025 11:45Ofício - CDESCTMAT - (318878)
17/11/2025 11:48Folha de Votação - CDESCTMAT - (318874)
17/11/2025 11:45Folha de Votação - CDESCTMAT - (318877)
17/11/2025 11:48Indicação - (318873)
18/11/2025 14:12CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318876)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (318842)
03/12/2025 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 2433/2021,...
Ofício - CDESCTMAT - (318844)
17/11/2025 11:17Ofício - CDESCTMAT - (318840)
17/11/2025 11:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (318843)
17/11/2025 11:17Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318845)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318841)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318818)
17/11/2025 10:47Ofício - CDESCTMAT - (318821)
17/11/2025 10:48Folha de Votação - CDESCTMAT - (318820)
17/11/2025 10:48Folha de Votação - CDESCTMAT - (318823)
17/11/2025 10:50Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318819)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318822)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Ofício - CDESCTMAT - (318804)
17/11/2025 10:11Folha de Votação - CDESCTMAT - (318803)
17/11/2025 10:11Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318805)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 2 - GTS - (318802)
17/11/2025 09:54CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP Senhora Chefe, Encaminha-se Portaria-GMD nº 471/2025 para...
Despacho - 6 - SACP - (318806)
17/11/2025 10:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318807)
17/11/2025 10:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Portaria GMD 471/2025. Brasília, 17 de novembro de 2025. Praça...
Publicação - LEI COMPLEMENTAR Nº 1.056, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025-DODF - SELEG - (318800)
17/11/2025 09:49Portaria GMD - 473/2025 - GTS - (318798)
17/11/2025 09:19Portaria GMD - 473/2025 - GTS - (318797)
17/11/2025 09:18Portaria GMD - 474/2025 - GTS - (318799)
17/11/2025 09:20Portaria GMD - 471/2025 - GTS - (318801)
17/11/2025 09:51Ofício - CDESCTMAT - (318779)
17/11/2025 08:01Folha de Votação - CDESCTMAT - (318777)
17/11/2025 08:00Despacho - 1 - CDESCTMAT - (318780)
19/11/2025 13:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 3 - SACP - (318782)
17/11/2025 08:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS,CAS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025....
Despacho - 3 - SACP - (318783)
17/11/2025 08:09CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CS e CDDHCLP, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318781)
17/11/2025 08:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS e CFGTC, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (318778)
17/11/2025 08:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU e CAF, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 17 de novembro de 2025. ...
Redação Final - CCJ - (318772)
16/11/2025 17:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 388 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui o Código de Direitos e Bem-estar Animal no Distrito Federal. A...
Parecer - 2 - CSA - Não apreciado(a) - (318770)
14/11/2025 18:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei Nº 1515/2025, que “Institui a Política...