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Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280210)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280211)
05/12/2024 08:52Folha de Votação - CCJ-Aprovado - SELEG - (280212)
05/12/2024 08:52Despacho - 1 - SELEG - (280209)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 15 - SELEG - (280213)
05/12/2024 08:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280180)
11/12/2024 19:18Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280177)
05/12/2024 08:40Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280176)
05/12/2024 08:40Despacho - 1 - SELEG - (280179)
05/12/2024 08:44CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 7 - SELEG - (280178)
05/12/2024 08:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Despacho - 6 - SELEG - (280175)
05/12/2024 08:40CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280131)
05/12/2024 08:21Folha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (280135)
05/12/2024 08:25Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280134)
11/12/2024 19:18Despacho - 1 - SELEG - (280130)
05/12/2024 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 8 - SELEG - (280132)
05/12/2024 08:21CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Parecer CAS - (280133)
05/12/2024 08:23Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (280096)
05/12/2024 07:59Folha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (280097)
05/12/2024 07:59Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (280100)
05/12/2024 08:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280098)
05/12/2024 08:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (280099)
05/12/2024 08:00Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (280012)
10/12/2024 11:59CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 1074/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o...
Indicação - (280013)
04/02/2025 16:20CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a...
Redação Final - CCJ - (280011)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei nº 1.448 de 2024 Redação Final Dispõe sobre a criação de cargos no Tribunal de Contas do Distrito Federal...
Despacho - 6 - SACP - (280009)
04/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (280007)
04/12/2024 14:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (280006)
04/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer. Podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (280008)
04/12/2024 14:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão das Leis citadas na Emenda substitutiva (125672). Brasília, 4 de dezembro de 2024....
Despacho - 6 - SACP - (280010)
04/12/2024 14:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para inclusão da Lei citada na Emenda substitutiva (121271). Brasília, 4 de dezembro de 2024. ...
Mensagem - Nº 370/2024-GP - SELEG - (279953)
04/12/2024 12:53Mensagem - Nº 371/2024-GP - SELEG - (279952)
04/12/2024 12:53Folha de Votação - CDC - (279950)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 887/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...
Indicação - (279948)
10/12/2024 16:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação...
Folha de Votação - Cancelado - CDC - (279949)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 887/2024, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras dos serviços de...