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Folha de Votação - CTMU - (28015)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - CTMU - (28018)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - CTMU - (28014)
17/11/2024 23:03Emenda - 1 - CCJ - (28017)
17/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda aditiva (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei n° 2.420 de 21, que “Institui o programa de...
Folha de Votação - Cancelado - CTMU - (28001)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - CTMU - (27998)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (28003)
17/11/2024 23:03Folha de Votação - CTMU - (27999)
17/11/2024 23:04Emenda - 1 - PLENARIO - (28000)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 SUBSTITUTIVO N. , DE 2021. (Do Senhor Deputado Daniel Donizet) Ao PROJETO DE LEI N. 2.174, de 2021, que “Dispõe...
Despacho - 7 - SACP - (28002)
17/11/2024 23:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 9 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - CTMU - (27978)
17/11/2024 23:04Parecer - 4 - SELEG - (27977)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CESC - Aprovado - Cancelado - SELEG - (27976)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (27979)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - 1°Turno - Aprovado - SELEG - (27980)
17/11/2024 23:04Publicação - Lei 6946/2021 - DODF 09/12/2021 - SELEG - (27951)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27952)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27955)
17/11/2024 23:04Redação Final - CCJ - (27956)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.390 de 2021 Redação Final Dispõe sobre a inclusão da Semana do Cerrado, prevista nas Leis nº 1.417,...
Despacho - 7 - CCJ - (27957)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 1771/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 9 de...
Folha de Votação - Cancelado - CTMU - (27940)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27944)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27943)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (27939)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27931)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27933)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27929)
17/11/2024 23:04Despacho - 1 - SELEG - (27932)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer - CDESCTMAT - SELEG - (27930)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27922)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27920)
17/11/2024 23:04Parecer - 2 - SELEG - (27921)
17/11/2024 23:04Despacho - 3 - SELEG - (27919)
17/11/2024 23:04CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ para redação final. Brasília, 9 de dezembro de 2021 MÚCIO BOTELHO DE OLIVEIRA Praça...
Folha de Votação - Parecer - CCJ - SELEG - (27923)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27910)
17/11/2024 23:04Folha de Votação - CTMU - (27909)
17/11/2024 23:04Redação Final - CCJ - (27911)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.050 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a comunicação compulsória pelas instituições de ensino públicas...