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Ofício - CTMU - (28540)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28537)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28539)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28538)
17/11/2024 23:01Redação Final - CCJ - (28525)
20/02/2025 20:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 222 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa o Convênio ICMS nº 145/20, de 9 de dezembro de 2020,...
Ofício - CTMU - (28526)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28522)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (28523)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28527)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28524)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 ...
Ofício - CTMU - (28505)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28503)
17/11/2024 23:01Designação de Relator - CCJ - (28504)
17/11/2024 23:01Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28506)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28492)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28488)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28490)
17/11/2024 23:01Despacho - 1 - SELEG - (28491)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28489)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28477)
17/11/2024 23:01Ofício - CTMU - (28475)
17/11/2024 23:01Despacho - 3 - CCJ - (28472)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 225/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28476)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques...
Despacho - 3 - SACP - (28474)
17/11/2024 23:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28473)
17/11/2024 23:01Mensagem - n° 472/2021 - Sanção/Autógrafo - SELEG - (28455)
17/11/2024 23:02Redação Final - CCJ - (28456)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.384 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui a Política de...
Despacho - 3 - CCJ - (28453)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 216/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 3 - CCJ - (28450)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 217/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original. Brasília, 10 de...
Despacho - 1 - SELEG - (28454)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <Ao Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela da Costa Marques Cabral ...
Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28452)
17/11/2024 23:02Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (28457)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28396)
17/11/2024 23:02Ofício - CTMU - (28391)
17/11/2024 23:02Despacho - 2 - SELEG - (28395)
17/11/2024 23:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Comissão de Constituição e Justiça - CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de dezembro de 2021 Maristela...