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Emenda - 21 - CEOF - (15047)
21/11/2024 01:30Emenda - 22 - CEOF - (15048)
21/11/2024 01:30Emenda - 23 - CEOF - (15049)
21/11/2024 01:30Emenda - 25 - CEOF - (15051)
21/11/2024 01:30Emenda - 24 - CEOF - (15050)
21/11/2024 01:30Emenda - 4 - CEOF - (15029)
21/11/2024 01:30Emenda - 5 - CEOF - (15030)
21/11/2024 01:30Emenda - 7 - CEOF - (15032)
18/11/2024 15:06Emenda - 6 - CEOF - (15031)
21/11/2024 01:30Moção - (14997)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Arlete Sampaio) Manifesta Votos de Louvor e Aplauso a personagens e instituições da...
Projeto de Lei - (14990)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Plano Distrital de Atenção Educacional Especializado...
Projeto de Lei - (14996)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Estabelece a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com...
Parecer - 1 - CESC - (14995)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 PARECER Nº , DE 2021 - CESC Projeto de Lei 2105, de 2021 Altera a Lei nº 5.958, de 2 de agosto de 2017, que...
Publicação - Lei nº 6.947/2021-DODF - SELEG - (15000)
18/11/2024 02:17Projeto de Lei - (14992)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que...
Requerimento - (14998)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Requer informações ao Governo do Distrito Federal,...
Requerimento - (14991)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
Projeto de Lei - (14999)
21/11/2024 01:30CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021...
Mensagem - nº 329/2021 - Sanção autógrafo - SELEG - (14881)
21/11/2024 01:31Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (14882)
21/11/2024 01:31Mensagem - nº 334/2021 - SELEG - (14883)
21/11/2024 01:31Portaria GMD - 107/2021 - GTS - (14884)
21/11/2024 01:31Projeto de Lei - (16290)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Estabelece diretrizes sobre a regulamentação das atividades de...
Despacho - 2 - GMD - (16306)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16308)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16313)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16312)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16307)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16310)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (16314)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 3 - SPL - (16297)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16298)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Despacho - 3 - SPL - (16299)
21/11/2024 01:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Protocolo Legislativo Despacho Tramitação concluída. Brasília, 24 de setembro de 2021 MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA Auxiliar...
Projeto de Lei - (16259)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Acrescenta artigo à Lei nº...
Projeto de Lei - (16261)
18/11/2024 14:52CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA) Cria o Sistema de Monitoramento...
Indicação - (16255)
18/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Indicação - (16253)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...
Requerimento - (16257)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...
Indicação - (16256)
21/11/2024 01:29CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (16254)
18/11/2024 02:13CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado REGINALDO SARDINHA ) Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do...