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Despacho - 9 - SACP - (30443)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para as devidas providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Despacho - 5 - SACP - (30447)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal,...
Despacho - 4 - SACP - (30446)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, conforme despacho da CFGTC. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Folha de Votação - Cancelado - SELEG - (30444)
17/11/2024 22:26Folha de Votação - SELEG - (30442)
17/11/2024 22:26Ofício - 02/2021 - Cancelado - CDDHCLP - (30439)
17/11/2024 22:26Ofício - CDDHCLP - (30438)
17/11/2024 22:26Despacho - 3 - CDDHCLP - (30434)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...
Despacho - 1 - CDDHCLP - (30440)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis Brasília, 17 de dezembro...
Despacho - 9 - SACP - (30437)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (30435)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 6 - SACP - (30436)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Redação Final - CCJ - (30428)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 235 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa as cláusulas primeira e segunda do Convênio ICMS nº...
Redação Final - SELEG - (30433)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30431)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - (30429)
17/11/2024 22:26Despacho - 3 - CDDHCLP - (30430)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, Para as providências cabíveis à continuidade da tramitação...
Despacho - 5 - SACP - (30432)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de dezembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30423)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30427)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30426)
17/11/2024 22:26Redação Final - CCJ - (30424)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 236 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30425)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30422)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - Cancelado - SELEG - (30421)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30420)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30419)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30417)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30414)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30415)
17/11/2024 22:26Redação Final - SELEG - SELEG - (30418)
17/11/2024 22:26Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (30416)
17/11/2024 22:26Mensagem - nº 396/2021 - Publicação Artº 52 - SELEG - (30412)
17/11/2024 22:26Redação Final - Seleg - SELEG - (30413)
17/11/2024 22:26Despacho - 1 - SELEG - (30407)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (30411)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (30410)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (30409)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (30408)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para atendimento ao disposto no art. 5º...
Despacho - 1 - SELEG - (30406)
17/11/2024 22:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...