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Projeto de Lei Complementar - (54869)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar nº 865, de...
Redação Final - CCJ - (54868)
20/02/2025 20:07CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.394 DE 2021 Redação Final Institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao...
Projeto de Lei - (54867)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012,...
Requerimento - (54871)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio e outros) Requer a criação e o registro da Frente...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54865)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: do Senhor Deputado Fábio Felix e outros (as)) Frente Parlamentar em defesa e...
Anexo - Lei Complementar nº 865/2013 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54870)
18/11/2024 13:42Despacho - 1 - CDESCTMAT - (54864)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP para as devidas providências. HELOISA...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54820)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix e outros ) Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54821)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Fábio Félix e outros. ) Requer o registro da criação da "FRENTE PARLAMENTAR EM...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54822)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO...
Requerimento - (54818)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA e outros) Frente Parlamentar em Defesa dos...
Mensagem - nº 329/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54817)
18/11/2024 13:42Lei - nº 7.200/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54816)
18/11/2024 13:42Redação Final - Cancelado - CCJ - (54819)
20/02/2025 21:19CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.826 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de...
Projeto de Lei - (54787)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que...
Requerimento - (54789)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO...
Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54790)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54777)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL E RIDE-DF Art....
Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)
20/02/2025 20:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL Art. 1º A Frente...
Requerimento - (54780)
18/11/2024 13:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54778)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE COOPERATIVISMO DO DISTRITO FEDERAL Às ____...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54782)
20/02/2025 20:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO...
Redação Final - CCJ - (54788)
20/02/2025 21:03CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.646 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...
Projeto de Lei - (54746)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54748)
18/11/2024 13:42Projeto de Lei - (54749)
18/11/2024 13:42Proc - (54747)
18/11/2024 13:42Publicação - Lei Nº 7.194/2022 com veto - DODF - SELEG - (54744)
18/11/2024 13:42Ofício - 1548/2022 - CDESCTMAT - (55631)
18/11/2024 13:27Ofício - 1566/2022 - CDESCTMAT - (55610)
18/11/2024 13:27Ofício - 1565/2022 - CDESCTMAT - (55615)
18/11/2024 13:27Folha de Votação - CDESCTMAT - (55614)
18/11/2024 13:27Indicação - (55613)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Decreto Legislativo - nº 2.384/2023 - SELEG - (55612)
18/11/2024 13:27Despacho - 1 - CDESCTMAT - (55611)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP, Para as devidas providências. Brasília, 5...
Publicação - Lei nº 7198/2022-DODF - SELEG - (55568)
17/11/2024 17:32Requerimento - (55566)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Requerimento Nº , DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Requer o registro da criação da Frente...
Requerimento - (55562)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº , DE 2023 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE e Outros) Requer o registro da Frente...
Projeto de Decreto Legislativo - (55565)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2023 (Dos Deputados Pastor Daniel de Castro, Thiago Manzoni e...
Requerimento - (55563)
18/11/2024 13:27CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização da Sessão Solene em comemoração ao...