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Despacho - 2 - SACP-IND - (103731)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 17 de novembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2,...

Redação Final - SELEG - (103705)
17/11/2024 09:25
Projeto de Lei Complementar - (103704)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Altera a Lei nº...

Indicação - (103700)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (103702)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...

Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103699)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a...

Emenda (Aditiva) - 6 - PLENARIO - Aprovado(a) - (103701)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Thiago Manzoni) Ao Projeto de Resolução nº 21/2023, que “Dispõe sobre a estrutura...

Anexo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (103706)
17/11/2024 09:25
Despacho - 1 - CERIM - (103703)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/12/2023 - 9h - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital e...

Requerimento - Cancelado - (103634)
20/02/2025 21:01

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do( Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário...

Emenda (Orçamentária) - 601 - CEOF - Aprovado(a) - (103638)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...

Emenda (Orçamentária) - 602 - CEOF - Aprovado(a) - (103639)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...

Emenda (Orçamentária) - 623 - CEOF - Aprovado(a) - (103636)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Emenda (Orçamentária) - 600 - CEOF - Aprovado(a) - (103637)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Emenda (Orçamentária) - 622 - CEOF - Aprovado(a) - (103635)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (103633)
20/11/2024 19:28
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (103632)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 710/2023 foi distribuído ao...

Projeto de Lei - (103613)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 Dispõe sobre a autorização de trabalho aos domingos e feriados no âmbito do...

Requerimento - (103612)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado da Saúde sobre o...

Designação de Relator - CCJ - (103615)
17/11/2024 09:25
Designação de Relator - CCJ - (103614)
20/11/2024 19:28
Designação de Relator - CCJ - (103616)
17/11/2024 09:25
Despacho - 14 - CCJ - (103610)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para as devidas providências, tendo em vista que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Despacho - 12 - CCJ - (103611)
17/11/2024 09:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG, para as devidas providências, tendo em vista que o parecer desta CCJ foi aprovado na 5ª Reunião...

Ofício - 6/2023 - CDDHCLP - (103581)
20/11/2024 19:28
Ofício - 7/2023 - CDDHCLP - (103584)
20/11/2024 12:45
Folha de votação - Indicação - CEC - (103577)
20/02/2025 21:03

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC Indicação nº: 3982/2023 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a) ACOMPANHAMENTO Favorável...

Redação Final - CCJ - (103579)
20/02/2025 20:05

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de lei Nº 594 de 2023 Redação Final Dá o nome à Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de Ibaneis Rocha Barros...

Despacho - 1 - CDDHCLP - (103582)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação nº 278/2023, de autoria do...

Despacho - 3 - CEOF - (103578)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela aprovação e admissibilidade, aprovado na 8ª reunião...

Despacho - 7 - CCJ - (103576)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 594/2023 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (103464). Brasília, 16 de...

Despacho - 4 - SACP - (103583)
20/11/2024 19:28

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 16 de novembro de 2023 ...

Mensagem - Nº 267/2023 - GAG/CJ - Sanção - Cancelado - SELEG - (103548)
17/11/2024 09:29
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (103551)
17/11/2024 09:29
Folha de Votação - CEC - (103550)
20/02/2025 20:27

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 247/2023 “Cria a Política Distrital de Residência Uni e Multiprofissional em Saúde.” ...

Despacho - 12 - CAS - (103549)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 3037/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso, para apresentar parecer no prazo de...

Despacho - 9 - CAS - (103547)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2636/2022, foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio, para apresentar parecer no prazo...

Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (103552)
17/11/2024 09:29
Indicação - (103503)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de...

Indicação - (103498)
17/11/2024 09:29

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...