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Despacho - 4 - CDC - (95497)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica Designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95494)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95493)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95495)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (95496)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 9 - SACP - ART137 - (95479)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95475)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Despacho - 6 - SACP - ART137 - (95477)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (95476)
17/11/2024 11:05Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (95478)
17/11/2024 11:05Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (95474)
17/11/2024 11:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95472)
17/11/2024 11:05Ofício - CDESCTMAT - (95473)
17/11/2024 11:05Ofício - CDESCTMAT - (95469)
17/11/2024 11:05Despacho - 6 - SACP - ART137 - (95471)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...
Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (95470)
17/11/2024 11:05Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (95462)
17/11/2024 11:05Folha de votação - Indicação - Cancelado - CDESCTMAT - (95461)
17/11/2024 11:05Ofício - CDESCTMAT - (95460)
17/11/2024 11:05Ofício - CDESCTMAT - (95463)
17/11/2024 11:05Projeto de Lei - (95451)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor DEPUTADO EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020,...
Indicação - (95453)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 15 - Cancelado - SACP - (95448)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 12 - SACP - (95447)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (95452)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (95450)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 8 - SACP - (95454)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CDC - (95449)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 6 - SACP - (95446)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para verificação do status do Parecer 1. Brasília, 5 de outubro de 2023 Praça Municipal,...
Parecer - 2 - Cancelado - CS - Não apreciado(a) - (95441)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CSEG Projeto de Lei nº 140/2023 Da Comissão de Segurança sobre o Projeto de Lei...
Despacho - 14 - CDC - (95442)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (95445)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 7 - CDC - (95443)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 11 - SACP - (95438)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, verificar título do Parecer 2 (documento 91203), está constando como não apreciado. Brasília, 5...
Despacho - 3 - CDC - (95436)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 5 de outubro de 2023 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 6 - SACP - (95440)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho <Digite o texto>À CDC, conferir status do PARECER 1, está como NÃO APRECIADO Brasília, 5 de outubro de...
Despacho - 13 - SACP - (95439)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, verificar o status do PARECER 1, está como NÃO APRECIADO. Brasília, 5 de outubro de 2023 ...
Despacho - 6 - SACP - (95444)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para verificação do status do parecer 1. Brasília, 5 de outubro de 2023 Praça Municipal,...
Ofício - CDESCTMAT - (95410)
17/11/2024 11:05Despacho - 3 - SACP - ART137 - (95407)
17/11/2024 11:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...