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Emenda (Modificativa) - 482 - CEOF - (54220)
18/11/2024 13:45Emenda (Modificativa) - 481 - CEOF - (54219)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54179)
18/11/2024 13:45Redação Final - Seleg - SELEG - (54180)
18/11/2024 13:45Mensagem - Nº 277/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (54178)
18/11/2024 13:45Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (54181)
18/11/2024 13:45Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54022)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 CCJ - APROVADO - SELEG - (54018)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (54019)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (54020)
21/11/2024 00:26Despacho - 7 - SELEG - (54021)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESTMAT - (53980)
21/11/2024 00:26Parecer - 5 - SELEG - 05 CEOF - (53983)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 04 CDESCTMAT-APROVADO - SELEG - (53981)
21/11/2024 00:26Despacho - 4 - SELEG - (53979)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 8 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53978)
21/11/2024 00:26Parecer - 6 - SELEG - 06 CCJ - (53943)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53945)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 06 CCJ-APROVADO - SELEG - (53944)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53947)
18/11/2024 14:00Despacho - 6 - SELEG - (53946)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 08 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Parecer - 5 - SELEG - 05 - CCJ - (53877)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 04 - CEOF - Aprovado - SELEG - (53876)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 05 - CCJ - Aprovado - SELEG - (53878)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53879)
21/11/2024 00:26Despacho - 5 - CDESCTMAT - (53880)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PROC 92/2022 foi avocada pela...
Folha de Votação - 03 CCJ - APROVADO - SELEG - (53852)
21/11/2024 00:26Parecer - 2 - SELEG - 02 - CPELO - (53849)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53851)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 02 - CPELO - Aprovado - SELEG - (53850)
21/11/2024 00:26Parecer - 1 - SELEG - 01 CEOF - (53824)
21/11/2024 00:26Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53820)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (53821)
18/11/2024 14:00Folha de Votação - 01 CEOF-APROVADO - SELEG - (53825)
18/11/2024 14:00Despacho - 3 - SELEG - (53823)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 7 de dezembro de 2022. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...
Despacho - 4 - SELEG - (53822)
18/11/2024 14:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Redação Final - CCJ - (53764)
20/02/2025 20:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.228 DE 2022 Redação Final Institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal...
Emenda (Modificativa) - 2 - Cancelado - PLENARIO - (53767)
21/11/2024 00:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda Modificativa (Autoria: Deputada) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a pauta de valores...
Redação Final - CCJ - (53765)
20/02/2025 20:26CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.649 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Requerimento - (53763)
18/11/2024 14:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana...