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Despacho - 1 - SELEG - (114129)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 4 - SACP-IND - (114130)
20/11/2024 18:41CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - MD - (114054)
20/11/2024 18:42Despacho - 8 - SELEG - (114053)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 4 - SELEG - (114052)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (114049)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (114050)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (114051)
20/11/2024 18:42Requerimento - (114018)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº DE 2024 (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCEDP - (114022)
20/11/2024 18:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CS - (114020)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CDDHCEDP- APROVADO - SELEG - (114023)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CS- Aprovado - SELEG - (114021)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - SACP - (113975)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 10 - SELEG - (113979)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (113977)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (113978)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - CCJ- Aprovado - SELEG - (113976)
20/11/2024 18:42Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - APROVADO - (113960)
20/11/2024 18:42Despacho - 3 - SELEG - (113959)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Conforme Nota Técnica (110709) ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará,...
Despacho - 3 - SELEG - (113958)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (113961)
20/11/2024 18:42Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (113962)
20/11/2024 18:42Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (113948)
20/11/2024 18:42Despacho - 6 - SELEG - (113952)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 13 de março de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (113949)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (113951)
17/11/2024 07:27Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (113950)
20/11/2024 12:32Projeto de Lei - (113925)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Estabelece diretrizes da Política Cultural de...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113921)
28/05/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 257/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Anexo - Divulgação referente ao Audiência Pública PL 802/2019 - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (113919)
20/11/2024 18:42Projeto de Lei - (113924)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Iolando) Dispõe sobre a regulamentação do atendimento às pessoas com...
Indicação - (113920)
29/11/2024 17:33CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Indicação Nº DE 2024 Do Sr. Deputado João Cardoso Sugere ao Poder Executivo, por meio do...
Emenda (de Redação) - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (113923)
28/05/2025 11:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 emenda DE REDAÇÃO Deputado João Cardoso Emenda so Projeto de Lei nº 257/2023, que “Dispõe sobre...
Despacho - 1 - CERIM - (113922)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 08/04/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Moção - (113787)
20/11/2024 18:42CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais...
Folha de Votação - CAS - (113791)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 690/2023 Ementa: Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a...
Folha de Votação - CAS - (113795)
20/02/2025 20:39CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 33/2023 Ementa: Dispõe sobre a determinação do uso de Unidades de Tratamento...
Folha de Votação - CAS - (113792)
20/02/2025 20:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 43/2023 Ementa: Dispõe sobre a destinação e reaproveitamento de material fresado...
Folha de Votação - CAS - (113797)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 404/2023 Ementa: Dispõe sobre a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de...