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Despacho - Cancelado - SELEG - (67159)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67163)
20/02/2025 21:02CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Autor para retificação nos termos do art. 84,...
Projeto de Lei - (67133)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz) Institui o Protocolo Nossa Escola...
Redação Final - Seleg - SELEG - (67132)
20/11/2024 22:16Projeto de Lei - (67134)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Dispõe sobre a segurança pública nas...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (67127)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 – CCJ Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº 80/2023, que Institui...
Indicação - (67128)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr.Deputado Iolando) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Banco de Brasília - BRB,...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (67129)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 80, DE 2023 (Do Relator) Institui e inclui no...
Indicação - (67135)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Despacho - 2 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (67130)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Despacho À Seleg, em reposta ao Despacho - 1 - SELEG - (56403), para a solicitação da retomada da...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (67047)
20/11/2024 22:16Despacho - 3 - CESC - (67045)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 76, de 05 de abril de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - SELEG - (67046)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 RITA DE CASSIA SOUZA Praça Municipal, Quadra...
Folha de Votação - 1º TURNO- APROVADO - SELEG - (67043)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - 2º TURNO- APROVADO - SELEG - (67044)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CAS - APROVADO - SELEG - (67048)
18/11/2024 12:28Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67039)
20/11/2024 22:16Despacho - 4 - SELEG - (67042)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Despacho - 4 - SACP - (67041)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Este fica apenso ao Projeto de Lei Complementar nº 9/2023. Brasília, 5 de abril de 2023 Praça...
Folha de Votação - CEOF- Aprovado - SELEG - (67040)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67038)
18/11/2024 12:28Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67034)
18/11/2024 12:28Despacho - 4 - SELEG - (67035)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Para Redistribuição, informando que a matéria tramitará em análise mérito na Mesa Diretora (RICL, art. 39, IV) de...
Folha de Votação - CCJ - APROVADO - Cancelado - SELEG - (67033)
20/11/2024 22:16Folha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (67037)
18/11/2024 12:28Folha de Votação - CCJ - APROVADO - SELEG - (67036)
18/11/2024 12:28Projeto de Lei - (67024)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a infraestrutura de apoio às atividades...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67025)
18/11/2024 12:28Anexo - Portaria GMD 117/2023 - Republicação - SACP - (67026)
20/11/2024 13:05Despacho - 6 - SACP - (67027)
18/11/2024 12:28CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para continuidade da tramitação, observando-se o apensamento do PLC 10/2023, conforme Requerimento...
Despacho - 3 - SELEG - (67023)
20/11/2024 22:16CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração de Redação Final. Brasília, 05 de abril de 2023 Patrícia manzato moises Técnica Legislativa ...
Folha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (67022)
20/11/2024 22:16Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (66998)
20/11/2024 22:16Mensagem - Nº 42/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66995)
18/11/2024 12:28Mensagem - Nº 41/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (66994)
18/11/2024 12:28Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (66996)
20/11/2024 13:05Folha de Votação - CAS - SELEG - (66997)
18/11/2024 12:28Projeto de Lei - (68554)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 Deputado João Cardoso Altera a denominação da carreira Assistência à...
Projeto de Lei - (68546)
20/11/2024 21:55CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Dispõe sobre a oferta de opções de refeições veganas na...