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Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107566)
17/11/2024 08:34Despacho - 6 - SELEG - (107570)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107568)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107569)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (107567)
17/11/2024 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107548)
17/11/2024 08:34Despacho - 7 - CEOF - (107549)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (107550)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107546)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107547)
17/11/2024 08:34Parecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107533)
17/11/2024 08:34Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107532)
17/11/2024 08:34Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107530)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107534)
17/11/2024 08:34Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107531)
17/11/2024 08:34Projeto de Lei - (107491)
17/11/2024 08:34Emenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - Aprovado(a) - (107484)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Projeto de Lei - (107489)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 ((Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre o registro de dados de pessoas...
Projeto de Lei - (107490)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107483)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA aditiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107486)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107488)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 760/2023, que “Cria o relatório anual...
Despacho - 2 - Cancelado - PLENARIO - (107485)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 3 - PLENARIO - (107487)
17/11/2024 08:34CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (107362)
17/11/2024 08:35Emenda (Aditiva) - 305 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107360)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano...
Indicação - (107358)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de...
Emenda (Aditiva) - 304 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107357)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Emenda (Aditiva) - 306 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107359)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda aditiva (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual...
Despacho - 3 - CAF - (107361)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...
Folha de Votação - CAS- Aprovado - SELEG - (107363)
17/11/2024 08:35Anexo - Estudo- Conselho Federal de Administração - GAB DEP JORGE VIANNA - (107319)
17/11/2024 08:35Emenda (Modificativa) - 272 - PLENARIO - Rejeitado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107323)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA MODIFICATIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre...
Moção - (107326)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Moção Nº DE 2023 (Do Deputado Roosevelt) Reconhece e apresenta votos de louvor ao 3° SGT Júlio César Araújo...
Emenda (Orçamentária) - 644 - CEOF - Aprovado(a) - (107330)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Aditiva) - 273 - PLENARIO - Aprovado(a) - Deputado Gabriel Magno - (107321)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 EMENDA ADITIVA Nº /2023 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei nº 612/2023, que “Dispõe sobre o...
Requerimento - (107327)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (De Vários Deputados) Requer a votação artigo por artigo e emenda por emenda do Projeto...
Emenda (de Plenário) - 39 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107324)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 emenda ADITIVA nº /2023 - PLENÁRIO (1º TURNO) (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE - CIDADANIA/DF) Ao...
Emenda (Aditiva) - 40 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107331)
17/11/2024 08:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 emenda Aditiva (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Ao Projeto de Lei nº 663/2023, que “Abre crédito adicional à...