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Despacho - 3 - CESC - (101184)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 239, de 7 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (101187)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 239, de 7 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 3 - CESC - (101188)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 239, de 7 de novembro de 2023, encaminhamos o...
Despacho - 10 - SELEG - (101186)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 13 - SELEG - (101183)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Estudo - Estudo Técnico - SERP-GDF - (101161)
20/11/2024 19:46Projeto de Lei - (101160)
20/11/2024 19:46Parecer - 1 - CCJ - Aprovado(a) - (101159)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 567/2023 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre o Projeto de Lei...
Requerimento - (101155)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene de Instalação do...
Projeto de Lei - (101157)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Disciplina o transporte de cadeirantes nos...
Indicação - (101158)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Despacho - 2 - SACP - (101156)
20/11/2024 19:46CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ/CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (101043)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 580/2023 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania,...
Indicação - (101042)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Despacho - 4 - CCJ - (101040)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO IOLANDO Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 4 - SELEG - (101044)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (101045)
20/11/2024 19:47Anexo - II - CEOF - (101041)
20/11/2024 19:47Anexo - I - CEOF - (101039)
17/11/2024 10:06Despacho - 10 - CCJ - (101027)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da...
Despacho - 11 - CCJ - (101024)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 6 - CCJ - (101026)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da...
Despacho - 8 - CCJ - (101025)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da...
Despacho - 6 - CCJ - (101028)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO FÁBIO FÉLIX Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão de...
Despacho - 15 - CCJ - (101022)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 11 - CCJ - (101020)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 10 - CCJ - (101023)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 4 - CEOF - (101021)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final com os seus anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 01 de...
Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101010)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 599/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de...
Requerimento - (101009)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº DE 2023 Do Sr. Deputado IOLANDO REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A RESPEITO...
Moção - (101012)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que...
Indicação - (101006)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Excelentíssimo...
Indicação - (101007)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências ao Ilustríssimo...
Indicação - (101005)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia...
Indicação - (101004)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia...
Despacho - 7 - CCJ - (101008)
20/11/2024 12:45CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Despacho - 10 - CCJ - (101011)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...
Publicação - Lei nº 7.330, de 31 de outubro de 2023 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (100978)
20/11/2024 19:47Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (100979)
20/11/2024 19:47CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 258/2023 Da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana sobre o...