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Folha de Votação - TURNO ÚNICO- APROVADO - SELEG - (98731)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (98732)
17/11/2024 10:15Anexo - Emendas nºs 22,23 E 87 - SELEG - (98723)
17/11/2024 10:15Anexo - Emendas nºs 82 E 24 - SELEG - (98721)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Emendas nºs 22,23 E 87 - SELEG - (98724)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - Emendas nºs 82 E 24 - SELEG - (98722)
17/11/2024 10:15Despacho - 12 - SELEG - (98715)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (98712)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de outubro de 2023. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (98711)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (98713)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (98714)
17/11/2024 10:15Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (98705)
17/11/2024 10:15Despacho - 6 - SELEG - (98704)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 25 de outubro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (98703)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (98702)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (98701)
17/11/2024 10:15Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (98700)
17/11/2024 10:15Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (98698)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (98697)
17/11/2024 10:15Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (98699)
17/11/2024 10:15Publicação - LEI Nº 7.275/2023. No DODF Promulgação Art 8 - SELEG - (98691)
17/11/2024 10:15Indicação - (98685)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Governo do Distrito Federal que encaminhe a...
Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DODF - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98690)
17/11/2024 10:15Relatório de Veto - 1 - CCJ - (98688)
17/11/2024 10:15COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO PARCIAL oposto ao Projeto de Lei nº 422/2023, que altera a Lei nº 5.286/13, que dispõe sobre a criação da Escola de Contas Públicas do Tribunal de...
Lei - Nº 7.319, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Publicação DCL - Promulgação Emendas 114 e 311 - SELEG - (98689)
17/11/2024 10:15Despacho - 3 - CFGTC - (98686)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência e Controle Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 229, de 24 de outubro de...
Indicação - (98672)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98671)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Indicação - (98675)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Anexo - Requerimento 955/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98667)
17/11/2024 10:15Despacho - 1 - SELEG - (98670)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PL nº 596, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 8 - SACP - (98673)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 955/2023 e Despacho SELEG (98668). Tramitação...
Despacho - 3 - SACP - (98669)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Processo concluído. Tramitação concluída, conforme despacho-SELEG (98649). Brasília, 24 de outubro de...
Despacho - 7 - SELEG - (98668)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...
Projeto de Resolução - (98661)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Mesa Diretora) Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de Assistência à Saúde...
Anexo - Requerimento 963/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (98663)
17/11/2024 10:15Despacho - 1 - SELEG - (98659)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao PDL nº 54, de 2023. Solicitação atendida. Processo concluído. ...
Despacho - 1 - SELEG - (98665)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento nº 945, de 2023. Solicitação atendida. Processo...
Despacho - 4 - SACP - (98660)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Despacho SELEG 98658. Tramitação concluída. Brasília, 24 de...
Despacho - 4 - SELEG - (98664)
17/11/2024 10:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 24 de outubro de 2023. MANOEL...