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Despacho - 12 - SELEG - (110136)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 15 - SELEG - (110138)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Portaria GMD - 39/2024 - GTS - (110125)
20/11/2024 12:40
Portaria GMD - 39/2024 - GTS - (110126)
20/11/2024 19:04
Portaria GMD - 39/2024 - GTS - (110128)
20/11/2024 19:04
Despacho - 3 - CESC - (110127)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, encaminhamos o...

Despacho - 8 - SELEG - (110124)
20/11/2024 19:04

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Projeto de Lei - (110336)
29/11/2024 17:33

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Dispõe sobre a obrigatoriedade do...

Portaria GMD - 39/2024 - Cancelado - GTS - (110309)
17/11/2024 07:56
Publicação - DCL Nº 32, Brasília, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 - CTMU - (110308)
17/11/2024 07:56
Despacho - 3 - SELEG - (110313)
17/11/2024 07:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 5 - SELEG - (110312)
17/11/2024 07:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 7 - SELEG - (110310)
17/11/2024 07:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 9 - SELEG - (110311)
17/11/2024 07:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO Brasília, 15 de fevereiro de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Despacho - 5 - SACP - (110314)
17/11/2024 07:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...

Moção - (110295)
17/11/2024 07:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica,...

Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (110296)
17/11/2024 07:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 65/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...

Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110297)
17/11/2024 07:56
Portaria GMD - 42/2024 - GTS - (110298)
17/11/2024 07:56
Portaria GMD - 42/2024 - Cancelado - GTS - (110294)
17/11/2024 07:56
Despacho - 4 - SELEG - (110293)
17/11/2024 07:56

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...

Requerimento - (110257)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...

Indicação - (110258)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...

Requerimento - Cancelado - (110256)
17/11/2024 07:57
Despacho - 2 - SELEG - (110253)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110259)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110254)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (110260)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SACP - (110255)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (110206)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (110208)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 33 - SELEG - (110209)
17/11/2024 07:57

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Anexo Parecer CTMU - 2º Turno - documento 110207. Cancelado documento...

Parecer - 23 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - 2º TURNO - (110207)
17/11/2024 07:57
Publicação - Lei nº 7.418, de 08 de fevereiro de 2024 - DODF - SELEG - (110205)
17/11/2024 07:57
Publicação - Lei nº 7.419, de 08 de fevereiro de 2024 - DODF - SELEG - (110204)
17/11/2024 07:57
Mensagem - Nº 037/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110177)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 040/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110181)
17/11/2024 08:10
Mensagem - Nº 036/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110179)
17/11/2024 08:10
Despacho - 13 - SELEG - (110176)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 17 - SELEG - (110178)
17/11/2024 08:10

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...