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Despacho - 1 - SELEG - (109823)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (109827)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109822)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109826)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Parecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (109782)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 2475/2022 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (109784)
18/02/2025 16:25CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 355/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS...
Moção - (109790)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2024 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos...
Redação Final - CEOF - (109788)
20/02/2025 20:38CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 847, DE 2024 (REDAÇÃO FINAL) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal...
Despacho - 1 - CERIM - (109786)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/06/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (109789)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 05/12/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 1 - CERIM - (109791)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 07/10/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 8 - SACP - (109783)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho 7 SELEG (109568) Brasília, 7 de fevereiro de 2024 RAYANNE...
Despacho - 4 - SACP-IND - (109785)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação Concluída. Brasília, 7 de fevereiro de 2024 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (109771)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 265/2023 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 265/2023, que...
Parecer - 3 - CEOF - Aprovado(a) - (109770)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre sobre o Projeto de...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (109766)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 2459/2021 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2459/2021, que...
Parecer - 1 - CS - Aprovado(a) - (109768)
17/11/2024 08:10CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2024 - CS Projeto de Lei nº 2018/2021 Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei nº 2018/2021, que...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CS - Não apreciado(a) - (109772)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Substitutivo (Do Sr. Relator) Ao Projeto de Lei nº 265/2023, que “Dispõe sobre a capacitação de profissionais de...
Moção - (109769)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos servidores do...
Indicação - (109765)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Moção - (109773)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Presidente do...
Emenda (Modificativa) - 1 - CS - Aprovado(a) - (109767)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda Modificativa (Do Relator) Ao Projeto de Lei nº 2459/2021, que “Institui e incluí no Calendário Oficial de eventos...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (109762)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PARECER Nº /2024 – CCJ Projeto de Lei nº 69/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 69/2023,...
Despacho - 3 - CS - (109756)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho NOTA TÉCNICA Assunto: Projeto de Lei nº 41/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informação sobre cor...
Parecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (109754)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2024 - cas Projeto de Lei nº 775/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Requerimento - (109759)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito...
Indicação - (109757)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (109758)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 4 - CS - (109761)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Despacho A vista da Nota Técnica (109756), solicitamos que sejam tomadas as seguintes providências de redistribuição...
Despacho - 2 - SACP - (109755)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (109763)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 1 - SELEG - (109743)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Redação Final - CCJ - (109738)
20/02/2025 21:01CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 62 DE 2023 Redação Final Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao...
Despacho - 1 - SELEG - (109744)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (109740)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (109739)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - CERIM - (109737)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/04/2024 - 19 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo...
Despacho - 2 - SACP - (109741)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SACP - (109742)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - CESC - (109736)
20/11/2024 19:05CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao SACP, Para a continuidade da tramitação. Brasília, 07 de fevereiro de 2024. SARAH FARIA DE ARAÚJO...