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Publicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 2 - Pág. 6.233 a 12.464 - DODF - SELEG - (108757)
17/11/2024 08:15Publicação - LEI Nº 7.368, DE 26/12/2023 - Parte 1 - Pág. 1 a 6.232 - DODF - SELEG - (108756)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final DCL - SELEG - (108744)
17/11/2024 08:15Nota Técnica - 1 - CFGTC - (108749)
17/11/2024 08:15Ofício - 1/2024 - CS - (108746)
17/11/2024 08:15Despacho - 3 - CS - (108748)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 4 de janeiro de 2023. LÚCIA DE CARVALHO Técnico Administrativo Legislativo ...
Publicação - Lei nº 7.367, de 26 de dezembro de 2023-DODF - SELEG - (108723)
17/11/2024 08:15Publicação - Lei nº 7.363, de 26 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108724)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - (108732)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade de...
Publicação - Lei nº 7.359, de 22 de dezembro de 2023-DODF VETO PARCIAL - SELEG - (108726)
17/11/2024 08:15Parecer - 1 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (108733)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Decreto Legislativo nº 64/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais...
Requerimento - (108727)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Requer a retirada de tramitação e arquivamento do...
Mensagem - Nº 314/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108647)
17/11/2024 08:15Redação Final - SELEG - (108646)
17/11/2024 08:15Anexo - A4 – Anexo IV – Detalhamento dos Créditos Orçamentários - CEOF - (108635)
17/11/2024 08:15Anexo - VI - CEOF - (108519)
17/11/2024 08:15Anexo - IV - CEOF - (108517)
17/11/2024 08:15Anexo - VII - CEOF - (108520)
17/11/2024 08:15Anexo - V - CEOF - (108518)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 303/2023-GP - Autógrafo - Republicação - SELEG - (108651)
17/11/2024 08:15Redação Final - Republicação - SELEG - (108650)
17/11/2024 08:15Anexo - A8 – Anexo VIII – Detalhamento dos Créditos Orçamentários do Orçamento de Investimento - CEOF - (108638)
17/11/2024 08:15Anexo - A7 – Anexo VII – Demonstrativo do Orçamento de Investimento por UO, Ft. Financiamento - Cancelado - CEOF - (108637)
17/11/2024 08:15Anexo - A6 – Anexo VI – Demonstrativo do Orçamento de Investimento por Órgão e Unidade - CEOF - (108636)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108685)
17/11/2024 08:15Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108677)
17/11/2024 08:15Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (108674)
17/11/2024 08:15CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 337/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Mensagem - Nº 307/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108671)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 302/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108667)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 298/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108664)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 296/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108662)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 305/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108665)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 293/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108660)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 295/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108661)
17/11/2024 08:15Mensagem - Nº 290/2023-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (108659)
17/11/2024 08:15Projeto de Lei - Cancelado - (108672)
20/02/2025 21:00CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sra. Deputada Doutora Jane) Dispõe sobre a instituição do "Mês do Bem-Estar e...