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Redação Final - CCJ - (111853)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Resolução Nº 23 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Recuperação de Créditos do Fundo de...
Moção - (111844)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em Sessão Solene em Defesa das Prerrogativas da...
Despacho - 1 - SELEG - (111854)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (111845)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SACP - (111852)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (111847)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 6 - CCJ - (111848)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 107/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 28 de...
Despacho - 2 - SACP - (111849)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - CCJ - (111846)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PR 26/2024 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 28 de...
Projeto de Lei - (111837)
17/11/2024 07:36Parecer - 2 - CEOF - Não apreciado(a) - (111836)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Projeto de Lei nº 334/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Despacho - 1 - SELEG - (111833)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 1 - SELEG - (111834)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Mesa Diretora, 3ª...
Despacho - 2 - SELEG - (111830)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (111832)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 1 - SELEG - (111835)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para inclusão na Ordem do Dia. (Art....
Despacho - 2 - SACP - (111831)
17/11/2024 07:36CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Emenda (Aditiva) - 134 - CEOF - Não apreciado(a) - (111704)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 133 - CEOF - Não apreciado(a) - (111703)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 136 - CEOF - Não apreciado(a) - (111706)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 135 - CEOF - Não apreciado(a) - (111705)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 118 - CEOF - Não apreciado(a) - (111688)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 117 - CEOF - Não apreciado(a) - (111687)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 115 - CEOF - Não apreciado(a) - (111685)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 116 - CEOF - Não apreciado(a) - (111686)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 99 - CEOF - Não apreciado(a) - (111669)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 98 - CEOF - Não apreciado(a) - (111668)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 101 - CEOF - Não apreciado(a) - (111671)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 100 - CEOF - Não apreciado(a) - (111670)
17/11/2024 07:37Requerimento - (111663)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL...
Emenda (Aditiva) - 96 - CEOF - Não apreciado(a) - (111666)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 95 - CEOF - Não apreciado(a) - (111665)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 94 - CEOF - Não apreciado(a) - (111664)
17/11/2024 07:37Emenda (Aditiva) - 97 - CEOF - Não apreciado(a) - (111667)
17/11/2024 07:37Projeto de Resolução - (111634)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre a instituição da Semana da Mulher...
Emenda (Aditiva) - 65 - CEOF - Não apreciado(a) - (111629)
17/11/2024 07:37Requerimento - (111633)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante e outros(a)) Requer a realização de Sessão Solene...
Emenda (Aditiva) - 66 - CEOF - Não apreciado(a) - (111632)
17/11/2024 07:37Indicação - (111631)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo que iguale as gratificações dos diretores e...
Despacho - 3 - CERIM - (111635)
17/11/2024 07:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 23 de fevereiro de 2024, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...